Notícias
TJ/PB: Lei que previa isenção do IPTU para servidores é inconstitucional
14 de junho de 2023
Dispositivos de lei do município de Patos/PB que estabelecem a isenção do IPTU para servid [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por danos morais devido à falta de condições sanitárias mínimas no local de trabalho
14 de junho de 2023
Em acórdão relatado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Cafealcool Agroindustrial, empresa atualmente em recuperação judicia [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém posse de veículo de locadora para homem que o adquiriu de boa-fé
14 de junho de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa de ônibus que não compareceu em local de embarque deve indenizar passageiro
14 de junho de 2023
A sentença é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Itapemirim. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente humilhado por funcionária de clínica médica será indenizado
14 de junho de 2023
Uma clínica médica da região Norte do Estado foi condenada em ação de danos morais ao pagamento de R$ 5 mil em favor de um pacient [ Leia mais... ]
TJ/SC: Engenheiro que dirigiu embriagado e colidiu com veículo municipal deverá indenizar motorista
14 de junho de 2023
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de homem que causou acidente de trânsito [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageira ofendida por motorista de transporte público deve ser indenizada
14 de junho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Auto Viação Mare [ Leia mais... ]
Com base no princípio do aproveitamento dos atos processuais TRT/DF-TO anula decisão que arquivou reclamação trabalhista antiga
14 de junho de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou decisão de primeiro grau que arquivou uma reclamaçã [ Leia mais... ]
TJ/SP: Radialista indenizará sindicato após incitar violência contra grevistas
14 de junho de 2023
Conduta extrapolou liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/DFT decreta falência de operadora de plano de Saúde Sim Ltda.
14 de junho de 2023
O Juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência de Saúde [ Leia mais... ]