Notícias
TJ/DFT: Falso intermediador da OLX: vítimas do golpe deverão dividir o prejuízo da negociação
10 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou a divisão do prejuízo suportado por vendedor e comprador [ Leia mais... ]
TRT/SP: Horas extras devem refletir em descanso semanal remunerado na jornada 12x36
10 de novembro de 2023
O artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define que o pagamento devido pelo descanso semanal remunerado em escalas [ Leia mais... ]
TJ/PB: Facebook deve indenizar usuário que teve WhatsApp clonado
10 de novembro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital que [ Leia mais... ]
TJ/ES: Comprador de veículo novo que apresentou avarias deve ser indenizado pelos danos sofridos
10 de novembro de 2023
O carro teria apresentado problemas já nos primeiros dias de uso. Um homem ingressou com uma ação judicial contra uma fabri [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente de supermercado que comprou salgadinho com larvas vivas será indenizado
10 de novembro de 2023
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um supermercado, localizado no Vale do Rio Tijucas, por vender [ Leia mais... ]
TJ/ES nega pedido de indenização a servidora que alegou ter se contaminado ao recolher resíduos em vias públicas
10 de novembro de 2023
De acordo com a sentença, não ficou comprovado que a autora contraiu infecção por meio de areia ou resíduos contaminados. U [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente será indenizada por tratamento extenuante e insatisfatório de dentista
10 de novembro de 2023
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra/SC condenou um cirurgião-dentista ao pagament [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá fornecer caneta de adrenalina injetável à criança que sofre de asma
10 de novembro de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conc [ Leia mais... ]
STJ afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
09 de novembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa [ Leia mais... ]
STJ: Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável
09 de novembro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 113ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do ac [ Leia mais... ]