Notícias
TJ/GO: Servidora pública estadual consegue prorrogação de licença por afastamento de cônjuge
13 de junho de 2023
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pela 4ª Câmara Julgadora de sua 3ª Câmara Cível, concedeu em definitivo segurança [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Hospital terá de indenizar mulher que teve mobilidade reduzida após cirurgia no joelho
13 de junho de 2023
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão unânime, confirmou decisão de primeiro grau que [ Leia mais... ]
TJ/SP: Candidata convocada apenas por edital tem direito à vaga em concurso
13 de junho de 2023
Princípios da moralidade e efetividade. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhadora surda de indústria têxtil receberá danos morais por exclusão no ambiente de trabalho
13 de junho de 2023
A revisora de estamparia de uma fábrica de roupas em São Luiz dos Montes Belos (GO), portadora de surdez severa, receberá indeniza [ Leia mais... ]
TRT/SP: Menino contratado para abater aves deve receber indenização de empresa por explorar trabalho infantil
13 de junho de 2023
Uma empresa de produtos alimentícios foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 13 m [ Leia mais... ]
Liberdade de informação: TJ/SC rejeita pedido de retirada de notícia jornalística em site
13 de junho de 2023
A mulher foi presa pela Polícia Civil em Canasvieiras, na capital, sob a acusação de integ [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa indenizará consumidor por falta prologada de energia
13 de junho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão/PB a fim [ Leia mais... ]
STJ discute em repetitivo se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha
12 de junho de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de relatoria do desembargador convocado Jesu [ Leia mais... ]
Violação do direito ao silêncio e falta de provas levam STJ a absolver acusado de tráfico de drogas
12 de junho de 2023
Por avaliar que houve violação do direito ao silêncio e uma série de injustiças decorrentes da origem social do acusado, a Sexta T [ Leia mais... ]
STJ: Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
12 de junho de 2023
A eventual comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi n [ Leia mais... ]