Notícias
TJ/RN mantém sentença de improbidade por contratação de servidores sem concurso em autarquia municipal
09 de novembro de 2023
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve condenação por improbidade administrativa atribuída, em primeira instância [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Faculdade não deve indenizar estudante que teve veículo furtado em estacionamento público
09 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que julgou improcedente pedido para condenar o Ce [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidor deve ser indenizado por administradora de cartões de crédito após ter nome negativado
09 de novembro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de São Mateus/ES. Um cliente alegou que não conseguiu requerer a renovação da [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa indenizará cliente que passou por transtornos ao comprar prótese para perna
09 de novembro de 2023
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou empresa de produtos hospitalares a indenizar uma consumidora que, após a [ Leia mais... ]
TRT/SP condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência
09 de novembro de 2023
Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ [ Leia mais... ]
TRT/RS nega vínculo de emprego de trabalhadora de financeira com banco tomador do serviço
09 de novembro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego requerido por uma assistente com [ Leia mais... ]
TJ/SP confirma condenação de sócio de empresa por crime tributário
09 de novembro de 2023
Mais de R$ 14 milhões em impostos não recolhidos. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
TJ/ES: Autoescola deve indenizar motorista que perdeu a CNH e não conseguiu tirar segunda via
09 de novembro de 2023
Autoescola teria se negado a resolver a situação devido ao status de inadimplente do autor [ Leia mais... ]
TJ/CE: Santander bloqueia ilegalmente conta de advogado e Justiça determina pagamento de R$ 168 mil de indenização
09 de novembro de 2023
O Judiciário cearense condenou o Banco Santander a indenizar um advogado em mais de R$ 168 [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela
09 de novembro de 2023
“[...] mas ouviu, sim, as pessoas comentando sobre a aparência física da autora da ação, d [ Leia mais... ]