Notícias
TJ/MG: Dentista deve indenizar paciente por erro em procedimento
12 de junho de 2023
Homem perdeu dentes e deverá receber R$ 15 mil em danos morais e R$ 21,4 mil em danos mate [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que teve intestino perfurado durante exame
12 de junho de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Fede [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de cursos on-line receberá indenização de homem por violação de direitos autorais
12 de junho de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um homem ao pag [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher acusada equivocadamente em redes sociais de se apropriar de uma cachorra será indenizada
12 de junho de 2023
No norte do Estado de Santa Catarina, uma mulher será indenizada em R$ 2 mil por difamações nas redes sociais. Segundo publicação [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça determina reintegração de trabalhador dispensado apesar do diagnóstico de câncer de bexiga
12 de junho de 2023
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador dispensado sem justa causa de uma indústria de produtos em aço, mes [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município indenizará por ossada sepultada em jazigo de terceiros
12 de junho de 2023
A Terceira Turma Recursal manteve sentença que determinou ao município de Herval d’Oeste/SC., que retire uma ossada sepultada em j [ Leia mais... ]
TRT/RS: Despedida de empregada com depressão não é considerada discriminatória
12 de junho de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discrimin [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cidadão será indenizado por município após ter a casa alagada por galeria pluvial obstruída
12 de junho de 2023
Um morador do extremo sul catarinense será indenizado pelo município por sua residência te [ Leia mais... ]
TJ/AM: profissionais liberais têm direito ao regime diferenciado do ISS para sociedade unipessoal
12 de junho de 2023
Em 1.º Grau, Juízo considerou estarem presentes os requisitos para concessão do pedido por [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém nulidade de acordo em Comissão de Conciliação Prévia sem participação do sindicato
11 de junho de 2023
A validade da Comissão de Conciliação Prévia criada pela empresa União Avícola, no médio norte mato-grossense, é questionada em de [ Leia mais... ]