Notícias
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT
08 de novembro de 2023
Para a ministra Cármen Lúcia, houve contrariedade ao entendimento da Corte sobre a licitude de formas de trabalho alternativas à r [ Leia mais... ]
STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica
08 de novembro de 2023
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministé [ Leia mais... ]
TRF1: Em ação de cobrança de cartão de crédito não é necessário juntar cópia do contrato bancário
08 de novembro de 2023
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a decisão que determina à União autorizar realização e reembolso de tratamentos para autista
08 de novembro de 2023
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do [ Leia mais... ]
TRF1: Órgãos do Judiciário têm autonomia para decidir sobre pagamento de horas extras a servidores
08 de novembro de 2023
A Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) co [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa, Cohab e Município devem indenizar proprietária de imóvel por risco de desabamento
08 de novembro de 2023
Decisão determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, custeio de despesas com aluguel e execução de obras de reparação. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que o Facebook reative acesso à conta de influenciador digital
08 de novembro de 2023
O desembargador Claudio Santos, em decisão monocrática, determinou que o Facebook retire, imediatamente, as restrições da conta pe [ Leia mais... ]
TRT/SP: Igreja assina acordo de R$ 360 mil com motorista para evitar penhora de doações
08 de novembro de 2023
Após ter perdido parcialmente uma ação judicial contra um de seus trabalhadores, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus buscou a c [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém a permanência de candidata em concurso do Estado por cota racial
08 de novembro de 2023
A autodeclaração como preta da candidata foi rejeitada pela banca examinadora do certame. Os julgadores da 2ª Câmara Especi [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ato que nomeou servidor comissionado para cargo reservado a concursados é nulo
08 de novembro de 2023
Servidor foi nomeado como diretor técnico do DER. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]