Notícias
TRT/GO: “Quebra de caixa” e gratificação por função são parcelas distintas e podem ser pagas simultaneamente
09 de junho de 2023
Avaliador de penhor que lida diariamente com numerário, sendo responsável por eventuais di [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica Convenção Internacional de Varsóvia para considerar a responsabilidade objetiva do empregador em caso de acidente aéreo
09 de junho de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Aná [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde deve custear implante oftalmológico em paciente
09 de junho de 2023
No norte do Estado, uma paciente obteve na Justiça o direito a ter custeado pelo plano de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja maçônica não tem direito à isenção de IPTU
09 de junho de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Recém-nascido receberá indenização após queda em UPA
09 de junho de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Fede [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça condena delegada e escrivão de polícia pelos crimes de concussão
09 de junho de 2023
A delegada Maria Solidade de Sousa e o escrivão de polícia Alexandre Pereira de Sousa foram condenados pelos crimes de concussão ( [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulheres que foram alvos de operação policial por engano serão indenizadas
09 de junho de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou o Estado ao pagamento de inde [ Leia mais... ]
TJ/ES: Casal deve ser indenizado após atropelamento em ponto turístico
09 de junho de 2023
Vítimas estavam no Píer de Iemanjá quando foram atingidas por veículo carregado de materiais de construção. Um casal entrou [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena homem por injúria contra idoso com deficiência
09 de junho de 2023
A Vara Criminal de Sobradinho condenou homem por injúria contra pessoa idosa com deficiência. A decisão fixou pena de um ano de re [ Leia mais... ]
TRT/RS: Agente de combate a endemias deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo
09 de junho de 2023
Uma agente municipal de combate a endemias, da região noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber adicional de insalubridade em [ Leia mais... ]