Notícias
TRT/GO reconhece vínculo de emprego entre artista e técnico de LED
07 de novembro de 2023
Um técnico de LED conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com uma produtora de shows e um cantor sertanejo ao ter seu rec [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa que levou 40 caminhões para o Chile na pandemia deve indenizar motorista que ficou isolado por mais de um mês no país
07 de novembro de 2023
Um motorista internacional contratado para levar um caminhão zero quilômetro da fábrica em São Bernardo do Campo (SP) até a cidade [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em conserto de computador gera indenização para estudante universitário
07 de novembro de 2023
A 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN condenou um prestador de serviços que não realizou reparo no computador de um de seus [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco responde e cobrirá prejuízo de cliente vítima do golpe do motoboy
07 de novembro de 2023
Uma moradora do oeste do Estado, vítima do golpe do motoboy, será indenizada pelo banco do qual é cliente em R$ 27.982 por danos m [ Leia mais... ]
TRT/BA encerra litígio de 11 anos que envolvia leilão de 51 mil garrafas de refrigerante
07 de novembro de 2023
Um acordo na 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus/BA garantiu que um empresário que adquiriu 51 mil garrafas pet de 2 litros de Coca-Cola [ Leia mais... ]
TRT/RN afasta prescrição em caso de trabalho doméstico em condição análoga à escravidão
07 de novembro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de Sã [ Leia mais... ]
TRT/SP: Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato
07 de novembro de 2023
Por unanimidade de votos, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu quitação a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que adquiriu de boa-fé terreno doado por município não devolverá imóvel
07 de novembro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão que negou devolução [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dano moral a viúva que teve o corpo do marido levado para velório errado em outra cidade
07 de novembro de 2023
O Estado e uma funerária da região norte catarinense foram condenados solidariamente a ind [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM
07 de novembro de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]