Notícias
STF suspende ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido
06 de novembro de 2023
Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla [ Leia mais... ]
STJ: Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave
06 de novembro de 2023
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura falta grave a conduta do preso que recusa alimento por co [ Leia mais... ]
TRF1 mantém em concurso gestante que não apresentou exame médico no prazo previsto
06 de novembro de 2023
Uma candidata ao cargo de professor substituto da Universidade Federal de Goiás (UFG) que foi eliminada do certame por não ter ent [ Leia mais... ]
TRF1 indefere auxílio-doença no período de gravidez de risco que não foi comprovada
06 de novembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma mulher que [ Leia mais... ]
TRF4: Nota do Enem como critério de classificação para transferência externa não fere isonomia
06 de novembro de 2023
A Justiça Federal julgou improcedente a ação de um estudante para participar do processo seletivo de transferência externa para o [ Leia mais... ]
TRF4: Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço
06 de novembro de 2023
A Justiça Federal de Maringá negou pedido de liberação de saldo do Fundo de Garantia do Te [ Leia mais... ]
TJ/SP: Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia
06 de novembro de 2023
Empresa não pôde prestar serviço na nova data. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresa de transporte por acidente com aposentada em ônibus
06 de novembro de 2023
Motorista fechou porta antes da passageira completar desembarque. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
TJ/AM admite IRDR para analisar se cabe ou não dano moral em caso de desconto ilegal de tarifa bancária
06 de novembro de 2023
Objetivo é firmar entendimento sobre o tema e evitar decisões contraditórias; processos relacionados ao incidente ficam suspensos. [ Leia mais... ]
TRT/SP determina reintegração de demitidos da GM e barra novas dispensas, sob pena de multa diária
06 de novembro de 2023
Em processos de dissídios coletivos de greve envolvendo a General Motors do Brasil Ltda. e sindicatos representando os trabalhador [ Leia mais... ]