Notícias
TRT/RS: Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido
06 de novembro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um vendedor contratado na form [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde deve indenizar paciente após negar reembolso integral de despesas
06 de novembro de 2023
Indenização foi fixada em pouco mais de R$ 42 mil por danos morais e materiais. A 1 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fabricante de desodorante deverá indenizar consumidora por queimaduras na pele
06 de novembro de 2023
Vítima deve receber por danos materiais e R$ 4 mil por danos morais. A 9ª Câmara Cí [ Leia mais... ]
STF: Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes é inválido
03 de novembro de 2023
No entendimento da Corte, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) é o regime jurídico único para todos os magistrados do país. [ Leia mais... ]
STF mantém suspenso pagamento de indenização de representação a servidores
03 de novembro de 2023
Plenário avaliou que a parcela tem natureza de retribuição pelo exercício do cargo comissionado e, portanto, deve observar o teto [ Leia mais... ]
TRF1: Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa
03 de novembro de 2023
Uma empresa do ramo alimentício não conseguiu deixar de recolher a contribuição previdenciária em relação aos seus funcionários me [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação do município em danos morais e materiais
03 de novembro de 2023
O município de Campina Grande foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 4.000,00, e de indenizaçã [ Leia mais... ]
TJ/ES: Motorista de carro que caiu em buraco deve ser indenizado por concessionária de rodovias
03 de novembro de 2023
O buraco estaria disposto em uma BR, deixando o veículo danificado. A justiça determinou que uma concessionária de rodovias [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidora deve ser indenizada após não receber devido reembolso de viagem cancelada
03 de novembro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma consumidora ent [ Leia mais... ]
TJ/RS: Operadora de plano de saúde deverá ressarcir despesas com tratamento de criança autista
03 de novembro de 2023
A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a decisão de 1º grau, determinando que o Centro Clínico Gaúcho reembolse as despesas com o trata [ Leia mais... ]