Notícias
TJ/DFT: Hospital é condenado a indenizar paciente que teve prótese dentária extraviada
07 de junho de 2023
A 5ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Impar Serviço [ Leia mais... ]
TJ/RN eleva valor de indenização por inscrição indevida em cadastros de restrição de crédito
07 de junho de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou ação relacionada à inscrição indevida, promovida por uma instituição bancária, nos cadastros de r [ Leia mais... ]
TRT/GO determina pagamento de horas extras a operadora de produção após invalidar banco de horas
07 de junho de 2023
Uma operadora de produção receberá o pagamento de horas extras após o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) invalidar o [ Leia mais... ]
TJ/ES nega reparação moral a cliente que alegou cobrança repetida em fatura de cartão
07 de junho de 2023
A sentença é do 4º Juizado Especial Cível de Serra. Um consumidor, que alegou ter sido cobrado três vezes pela mesma compra [ Leia mais... ]
TRT/SP: Supermercado deverá reintegrar e indenizar empregada em tratamento contra o câncer
07 de junho de 2023
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a reintegrar inspetora de qualidade dispensada durante o tratamento de câncer de ma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena homem por 'pornografia de vingança' contra ex-companheira
07 de junho de 2023
Um homem de 37 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Filha de passageira atropelada em ponto de ônibus receberá indenização
07 de junho de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou a empresa Con [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Norma que permite uso irregular de áreas por quiosques é inconstitucional
07 de junho de 2023
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por unanimidade, a inconstituci [ Leia mais... ]
TJ/ES: Telefônica deve manter plano contratado por cliente e restituir os valores excedentes
07 de junho de 2023
A telefônica também deve ressarcir à autora os valores pagos de forma excedente. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Crimi [ Leia mais... ]
TJ/SP condena vereador que publicou foto não autorizada de criança nas redes sociais
07 de junho de 2023
Município responderá solidariamente. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o municípi [ Leia mais... ]