Notícias
TJ/MA: Loja e assistência técnica são condenadas a indenizar solidariamente cliente por produto defeituoso
03 de novembro de 2023
Uma loja e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar material e moralmente um homem por causa de um notebook defeituoso [ Leia mais... ]
TJ/GO: Santander terá de reduzir valor de parcela de empréstimo consignado de servidor público
03 de novembro de 2023
O Banco Santander Brasil S.A deverá reduzir o valor da parcela, ao patamar de 30%, cobrado de um servidor público em razão dele te [ Leia mais... ]
TJ/SC: Marido que perdeu esposa vítima de acidente será indenizado por danos morais, materiais e pensão
03 de novembro de 2023
No norte do Estado, um homem será indenizado após o falecimento de sua esposa, aos 42 anos, vítima de acidente de trânsito. A mulh [ Leia mais... ]
TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças
03 de novembro de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que negou [ Leia mais... ]
TRT/MG: Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial
03 de novembro de 2023
O pedreiro trabalhou na construção de imóvel residencial da ré em 2022. Contou que recebia remuneração semanal de R$ 750,00 e que [ Leia mais... ]
TJ/AM admite IRDR para analisar se cabe ou não dano moral em caso de desconto ilegal de tarifa bancária
03 de novembro de 2023
Objetivo é firmar entendimento sobre o tema e evitar decisões contraditórias; processos relacionados ao incidente ficam suspensos. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Nova lei prevê risco de violência como limitação à guarda compartilhada
03 de novembro de 2023
A Lei 14.713/2023, promulgada nessa segunda-feira (30), estabelece novo filtro de proteção à criança e ao adolescente ao determina [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher será indenizada por ser chamada de “bêbada” após queda em festa
03 de novembro de 2023
Uma expositora que trabalhou em uma tradicional festa no município de Barra Velha será indenizada em R$ 15 mil por ter sido acusad [ Leia mais... ]
TJ/SC garante tratamento custeado pelo plano de saúde à criança com autismo
03 de novembro de 2023
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas determinou que uma operadora de plano de saúde custeie as terapias recomendadas p [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo
03 de novembro de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 13ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]