Notícias
TJ/SP: Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula sem comprovar pagamento da matrícula
06 de junho de 2023
Pais precisaram comprovar pagamento. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR reconhece vínculo de emprego entre motorista e empresa de aplicativo
06 de junho de 2023
A 99 Tecnologia foi condenada a pagar R$ 35 mil de direitos trabalhistas ao trabalhador. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora receberá restituição de valores pagos por produtos não entregues por plataforma de comércio eletrônico
06 de junho de 2023
Uma consumidora receberá restituição em dobro dos valores cobrados, e efetivamente pagos, pela compra, via cartão de crédito, junt [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize cirurgia cardíaca no prazo de 45 dias em paciente que sofreu AVC
06 de junho de 2023
A Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN., estabeleceu o dever de o Estado do Rio Grande do Norte promover a realização do procedime [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente agredida ao sair de casa noturna deverá ser indenizada
06 de junho de 2023
Uma casa noturna de Itajaí terá de indenizar uma cliente agredida com empurrões, pontapés e socos por seguranças do estabeleciment [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça reconhece adicional de insalubridade a empregado rural que fazia limpeza de curral
06 de junho de 2023
Um empregado rural que lidava com os animais da fazenda e fazia a limpeza do curral teve reconhecido o direito ao adicional de ins [ Leia mais... ]
TJ/MA: Site que cancelou compra e reembolsou cliente não é obrigada a indenizar
06 de junho de 2023
Nem todo descumprimento contratual é passível de indenização. Este foi o entendimento de s [ Leia mais... ]
TRT/RS: Assistente de cálculos que acumulou serviço na licença de colega deverá receber acréscimo salarial
06 de junho de 2023
Um assistente de cálculos trabalhistas de um escritório de advocacia deverá receber acréscimo salarial de 30% por acumular parte d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hospital é condenado a indenizar mãe de paciente por objetos extraviados
06 de junho de 2023
O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville condenou um hospital da cidade a indenizar a mãe de uma paciente fal [ Leia mais... ]
STJ: Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus
05 de junho de 2023
Por constatar sérias inconsistências e indevidas interferências no procedimento de reconhecimento pessoal do suspeito, bem como gr [ Leia mais... ]