Notícias
TRT/SP condena empresa ao pagamento de horas extras por tempo gasto em deslocamento interno
01 de novembro de 2023
Um bombeiro civil que se deslocava 30 minutos dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo até o efetivo posto de trabalho teve [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar servidora filmada por câmera escondida em banheiro da repartição
01 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TJ/SC majora dano moral a tutor que não pode voar com cão de suporte emocional
01 de novembro de 2023
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou, de R$ 10 mil pa [ Leia mais... ]
TJ/CE: Cemitério deve pagar indenização por mudar local onde a filha estava enterrada sem autorização da mãe
01 de novembro de 2023
Uma mãe ganhou na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 10 mil pelo Cemitério Jardim Eterno, do município de Itapipoca, após o [ Leia mais... ]
TJ/ES determina que empresa de eventos indenize formandos por perder todas as fotografias do evento
01 de novembro de 2023
Além disso, a empresa teria sido acusada de venda casada pelos requerentes. Dois formandos de graduação alegaram terem sido [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhia de saneamento deve indenizar moradora que recebeu água imprópria para consumo
01 de novembro de 2023
A requerente contou que a água começou a sair da torneira com um pó preto. Uma moradora de Aracruz/ES, que afirmou receber [ Leia mais... ]
TJ/RN: Pandemia não justifica redução de mensalidades em faculdade
01 de novembro de 2023
Ao apreciar apelo apresentado por alunos de uma instituição privada de ensino superior, os quais pediam a redução das mensalidades [ Leia mais... ]
TRT/MG tem competência para julgar ação envolvendo servidor público celetista
01 de novembro de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram sentença oriunda d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Oficial de manutenção que apresentou doença no joelho sem relação com o trabalho não deve ser indenizado
01 de novembro de 2023
Um oficial de manutenção que desenvolveu moléstia no joelho durante o contrato de trabalho, sem nenhuma relação com as atividades [ Leia mais... ]
TJ/MG condena supermercado por falsa acusação contra adolescente
01 de novembro de 2023
Vítima será indenizada em R$ 10 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mant [ Leia mais... ]