Notícias
TJ/SP: Facebook deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social
01 de novembro de 2023
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. Uma empresa de tecnologia que atua na área de r [ Leia mais... ]
TJ/MT condena fabricante por venda de ar condicionado com defeito
01 de novembro de 2023
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, na última quarta-feira (25 de outubro), p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico indenizará em R$ 40 mil paciente jovem que teve ovário saudável extraído por erro
01 de novembro de 2023
A mulher tinha 30 anos de idade quando sentiu fortes dores abdominais, fez alguns exames e constatou um nódulo no ovário esquerdo. [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve realizar obras de acessibilidade em parque
01 de novembro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pelo município de Cam [ Leia mais... ]
STJ: Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança
31 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que cabe ao credor não admitido no inventário aju [ Leia mais... ]
STJ: Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
31 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticad [ Leia mais... ]
TRF1: Em ação de cobrança de cartão de crédito não é necessário juntar cópia do contrato bancário
31 de outubro de 2023
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo
31 de outubro de 2023
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos m [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa de ração para cães e gatos consegue na justiça isenção de IPI sobre embalagens superiores a dez quilos
31 de outubro de 2023
A Justiça Federal aceitou o pedido de uma empresa de Cruzeiro do Oeste (PR) de se isentar do Imposto sobre Produtos Industrializad [ Leia mais... ]
TRT/SP: Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa
31 de outubro de 2023
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a justa causa e converteu em imotivada a dispensa de um motorista de ônibus por supostas cr [ Leia mais... ]