Notícias
TJ/DFT condena Mercado Livre a indenizar consumidor vítima de golpe
31 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercado Pago Instituição de Pagament [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém obrigação de Município em indenizar um casal que teve dois filhos mortos em acidente
31 de outubro de 2023
A família sofreu um acidente sobre a ponte Rio Candeias. Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rond [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa de telecomunicações deve pagar indenização por danos morais por restringir uso de banheiro
31 de outubro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou, por unanimidade, u [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher que recebeu valores de empréstimo é condenada por litigância e má-fé ao questionar desconto das parcelas
31 de outubro de 2023
Caso foi julgado no Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e a instituição bancária comprovou ter feito a transferên [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém liminar sobre obrigatoriedade de cobertura de tratamento por plano de saúde
31 de outubro de 2023
Conforme decisão, negativa de atendimento não se sustenta diante da resolução normativa n.º 539/2022 da ANS. A Primeira Câm [ Leia mais... ]
TJ/AM: Autoescola é condenada a indenizar em mais de R$ 40 mil cliente que fraturou a tíbia em acidente durante aula de direção
31 de outubro de 2023
Conforme o processo, na primeira aula, a cliente (parte Autora do processo) sofreu um acidente ao guiar sozinha uma motocicleta, s [ Leia mais... ]
TJ/MG condena morador de condomínio a indenizar recepcionista por agressão física
31 de outubro de 2023
Vítima foi agredida pelo condômino e deve receber R$ 12 mil por danos morais. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Produtor musical que não compareceu a gravação deve indenizar cantora
31 de outubro de 2023
A autora contou que, embora tenha pago todas as parcelas devidas, não teve o CD produzido conforme contratado. Uma cantora [ Leia mais... ]
TJ/SC determina que Município cuide melhor do bem estar de seus cães e gatos errantes
31 de outubro de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou s [ Leia mais... ]
TRT/MG: Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil
31 de outubro de 2023
O "Outubro Rosa" é muito mais do que uma simples campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Ele se tornou um movimento gl [ Leia mais... ]