Notícias
TJ/DFT: Uber é condenado a indenizar casal agredido por motorista
05 de junho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pa [ Leia mais... ]
TRT/RS: Corretor de imóveis que atuou como estagiário por mais de três anos tem vínculo de emprego reconhecido
05 de junho de 2023
A 2º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e um gr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran é condenado a indenizar mulher que teve prejuízo com negociação de veículo "clonado"
05 de junho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Detran-DF e um homem ao pagamento de indenização a uma m [ Leia mais... ]
TRT/GO: Cerceamento de defesa motiva retorno de processo à vara de origem
05 de junho de 2023
O indeferimento de oitiva de testemunha por meio da qual uma parte teria a oportunidade de produzir provas sob sua responsabilidad [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei municipal que proibia uso de pronome neutro em escolas é inconstitucional
05 de junho de 2023
Norma invadiu competência legislativa da União. O Órgão Especial do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia aérea é condenada a indenizar casal que teve filho impedido de embarcar em voo
05 de junho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Compania Panamena de Aviacion S/A ao pagamento de indeni [ Leia mais... ]
TRT/RN: justiça restringe circulação de micro-ônibus comprado de devedor sem transferência
05 de junho de 2023
A Vara do Trabalho de Caicó (RN) manteve a restrição de circulação de micro-ônibus (Marcopolo/Volare Lotação), penhorado para paga [ Leia mais... ]
TJ/GO mantém sentença que condenou a Metrobus a indenizar usuário por ausência de acessibilidade no terminal de embarque
05 de junho de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do ent [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça anula compras realizadas com cartões de cliente vítima de "golpe do motoboy"
05 de junho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que declarou nulas compras realizadas por fraudador [ Leia mais... ]
STJ: Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo
02 de junho de 2023
A extinção de ação de consignação de pagamento após o oferecimento de contestação, em razã [ Leia mais... ]