30 de outubro de 2023
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento dos valores devidos do Fundo de Garantia [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
A União foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma moradora de São Bento do Sul (SC), que teve nome e CPF usados ind [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
Caso foi julgado pela 5ª Vara Cível que reconheceu culpa concorrente das partes em função da falta de cautela necessária ao realiz [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
A 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, negou a Apelação Cível interposta por uma empresa de transportes aéreos e a condenou [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o proprietário de uma granja a indenizar os familiares de u [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
A determinação judicial que restringe a circulação de veículos destinados à execução da atividade fim de uma empresa de viação é a [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
Ao observarem precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN não der [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
Na sentença, magistrado confirma liminar que determinou retirada de conteúdo e abstenção de novas publicações ofensivas. O [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás seguiu voto do desembargador Anderson Máximo de Holanda e manteve sen [ Leia mais... ]