Notícias
TRT/CE: Cemitério é condenado por dano moral coletivo por permitir trabalho infantil
02 de junho de 2023
A 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza condenou a administração do Cemitério São João Batista [ Leia mais... ]
TJ/RN: Desistência de aprovado em concurso expirado afasta direito à nomeação pretendido por outro classificado
02 de junho de 2023
A desistência de candidato melhor posicionado no resultado de um concurso, quando ocorre com o certame já expirado, afasta o direi [ Leia mais... ]
TJ/SP: Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem em rede social
02 de junho de 2023
Conduta violou direitos da personalidade da vítima. A 4ª Turma Cível Cível e Criminal do Colégio Recursal de Itapecerica da [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que companhia de turismo pague indenização a cliente por danos morais e materiais
02 de junho de 2023
A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de turismo a realizar o pagamento R$ 3 mil, a título de danos morais, a [ Leia mais... ]
TJ/CE: Vendedor que precisou amputar pernas após acidente deve receber R$ 50 mil de indenização e pensão vitalícia
02 de junho de 2023
O Judiciário cearense condenou o município de Sobral/CE a pagar indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais e estéticos, p [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Motorista de ônibus agredido por passageiros receberá R$ 50 mil por danos morais
02 de junho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou, por unanimidad [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém sentença que restringiu a validade de acordo extrajudicial às parcelas indicadas na inicial
02 de junho de 2023
É inviável a homologação de acordo extrajudicial quando ficar demonstrado que as partes pretendiam apenas substituir o acerto resc [ Leia mais... ]
TJ/RO União, estado e município são obrigados a fornecer alimento de alto custo a uma criança
02 de junho de 2023
O Município de Vilhena não conseguiu, com recurso de apelação, afastar a sua responsabilidade de fornecer a uma criança de 3 anos, [ Leia mais... ]
TJ/AM: Prova baseada em assunto revogado de lei deve ser anulada
02 de junho de 2023
Colegiado aplicou entendimento de possibilidade de controle judicial em caso de ilegalidad [ Leia mais... ]
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
01 de junho de 2023
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho violou a jurispr [ Leia mais... ]