Notícias
TRT/AM-RR garante pagamento de mais de R$ 600 mil em precatórios do Município
30 de outubro de 2023
O ente público vai pagar em seis parcelas, a partir de novembro deste ano. Um acordo homologado no Tribunal Regional do Tra [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Família de jovem eletrocutado em quadra será indenizada
30 de outubro de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem provar que foi vítima do “golpe do colchão milagroso”, mulher não será indenizada
30 de outubro de 2023
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que inocentou uma empresa de colchão, acusada por uma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município indenizará mulher por não podar árvore cujas raízes destruíram sua residência
30 de outubro de 2023
Ela é bonita e parece inofensiva, mas já destruiu a calçada, os muros, as paredes, os pisos, a rede hidráulica e de esgoto, além d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Transportadora é condenada a indenizar motociclista após acidente com um de seus tratores
30 de outubro de 2023
No momento do acidente, o motociclista estaria parado no semáforo. A juíza da 1ª Vara Cível de Conceição da Barra/ES. deter [ Leia mais... ]
TJ/ES: Operadora de telecomunicações Vivo deve indenizar cliente por descontos indevidos
30 de outubro de 2023
A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara de Conceição da Barra. Uma cliente ingressou com uma ação indenizatória cont [ Leia mais... ]
TJ/SC: Lotes que empresário simulou vender ao filho para evitar dívidas seguem indisponíveis
30 de outubro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública e dos [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor que passava dia de trabalho sentado por perseguição política será indenizado
30 de outubro de 2023
Um servidor municipal será indenizado em R$ 20 mil por um ex-prefeito, um ex-secretário de obras e pelo município de Balneário Gai [ Leia mais... ]
STF: Imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
27 de outubro de 2023
Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária [ Leia mais... ]
STF derruba censura de reportagens sobre morte de Mãe Bernadete
27 de outubro de 2023
Ao atender a pedido do site Intercept Brasil, o ministro Luiz Fux destacou que o STF assegura a liberdade de expressão e veda a ce [ Leia mais... ]