Notícias
STJ define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras
01 de junho de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais [ Leia mais... ]
STJ determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto
01 de junho de 2023
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo aprecie o p [ Leia mais... ]
TST: Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo
01 de junho de 2023
O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Vendedor de bebidas receberá horas extras realizadas após a jornada de vendas
01 de junho de 2023
Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Su [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de candidata que não anexou documento comprobatório de alteração do nome para realização de concurso público
01 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma candidata que não anexou documento comprobatór [ Leia mais... ]
TRF1: Segurada do INSS que comprovou lesão irreversível no ombro tem direito à aposentadoria por incapacidade permanente
01 de junho de 2023
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma beneficiária [ Leia mais... ]
TRF1: Cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia
01 de junho de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença por julgar que o cargo público de agente de trânsi [ Leia mais... ]
TRF1: Incide IPTU sobre imóvel público cedido a particular para exploração econômica com fins lucrativos
01 de junho de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) julgou que incide IPTU sobre imóv [ Leia mais... ]
TRF5 reconhece legalidade de índice aplicado pela ANS para ressarcimento ao SUS
01 de junho de 2023
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu a legalidade da utilização do Índice de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médica que desviou remédios e exames do SUS para familiares agora trabalhará de graça
01 de junho de 2023
Uma médica atuante em unidades de saúde de Chapecó, no Oeste, foi condenada a três anos, 1 [ Leia mais... ]