Notícias
TJ/DFT: Banco do Brasil é responsável por golpe da falsa central de atendimento e fixa indenização por danos morais
30 de abril de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o Banco do Brasil deve indenizar [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece caráter avaliativo de “peneira” e afasta vínculo de jogador de futebol
30 de abril de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém penhora de imóvel para pagamento de dívida trabalhista
30 de abril de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a penhora [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém “crítica fiscal” de empresa com mais de 60 pendências tributárias
30 de abril de 2026
A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de uma empresa que buscava retirar a class [ Leia mais... ]
TRT/MG: Caminhoneiro obtém direito a pagamento em dobro por trabalho em feriados
30 de abril de 2026
Decisão reconhece pagamento em dobro por trabalho em feriados e destaca a realidade de profissionais que atuam no Dia do Trabalhad [ Leia mais... ]
TJ/MT garante cirurgia urgente a criança após mais de 8 meses de espera na fila do SUS
30 de abril de 2026
Resumo: Criança de 12 anos aguardava cirurgia há mais de 240 dias pelo SUS Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/RS: Plano de saúde deve garantir cobertura de terapias sem limite de sessões para criança com autismo
30 de abril de 2026
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimid [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena “In Drive” a indenizar consumidor, reconhecendo responsabilidade do aplicativo de transporte
30 de abril de 2026
Para o magistrado, aplica-se ao caso o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, ainda qu [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém indenização de R$ 100 mil por assédio sexual e dispensa discriminatória
30 de abril de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém indenização e pensão a pais por morte de filho em acidente na BR
30 de abril de 2026
Vítima, com seus vencimentos, auxiliava no orçamento familiar A 1ª Câmara Civil do [ Leia mais... ]