Notícias
TJ/SC: Município é condenado a indenizar paciente submetida a cirurgia desnecessária
01 de junho de 2023
Uma paciente que foi submetida a uma cirurgia desnecessária em hospital público de municíp [ Leia mais... ]
TJ/SC: Extrapolar limite de decibéis faz boate pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos
01 de junho de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma casa noturna de Maravilha a pagar R$ 50 mil a título de dano moral coletivo, [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul deve pagar R$ 10 mil de indenização por falha na assistência à passageira com deficiência
01 de junho de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital condenan [ Leia mais... ]
TRT/SP: Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião on-line resulta em indenização
01 de junho de 2023
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou de R$ 5.000,00 para R$ 8.664,00 a indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar pedestre que caiu em bueiro
01 de junho de 2023
O homem contou que a tampa de concreto do bueiro cedeu e sua perna afundou. O juiz [ Leia mais... ]
TJ/RN Rejeita condenação de banco por não comprovação de irregularidade em empréstimo por meio virtual
01 de junho de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Campo Grande, que, nos autos de ação declaratória de inexis [ Leia mais... ]
TJ/MA: Clínica deve indenizar mulher por queda de implante dentário
01 de junho de 2023
Uma clínica odontológica foi condenada a indenizar uma mulher em 8 mil reais, a título de [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece contrato de parceria entre salão de beleza e manicure
01 de junho de 2023
Ao negar pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de b [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de anulação de atos que determinaram demolição de galpões no autódromo de Brasília
01 de junho de 2023
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF julgou improcedentes os pedidos de anulação dos atos administrat [ Leia mais... ]
TJ/ES: Casal deve ser indenizado após falecimento de filho em passeio de barco
01 de junho de 2023
O acidente foi causado por uma manobra irregular do requerido, que não possuía habilitação. Um casal deve ser indenizado po [ Leia mais... ]