Notícias
TJ/MG: Justiça condena haras por morte de cavalo
01 de junho de 2023
Estabelecimento responderá por negligência no atendimento ao animal. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco é condenado a indenizar vítima de fraude em caixa eletrônico
01 de junho de 2023
Um estabelecimento bancário foi responsabilizado pela fraude sofrida por uma idosa nas dependências de uma de suas agências. A dec [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vítima do golpe do delivery que pagou R$ 4 mil em lanche será ressarcida por aplicativo
01 de junho de 2023
Era noite de sexta-feira, abril de 2021, quando uma jovem resolveu saciar a fome por meio [ Leia mais... ]
TRT/RS: mantém despedida por justa causa de empregado que assaltou mercado onde trabalhava
01 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por just [ Leia mais... ]
STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará
31 de maio de 2023
Para o Plenário, o Legislativo estadual, com base nas peculiaridades locais, optou por est [ Leia mais... ]
STJ: suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores
31 de maio de 2023
?Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Trib [ Leia mais... ]
STJ: Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar
31 de maio de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contra [ Leia mais... ]
TST: Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxílio-alimentação
31 de maio de 2023
Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos cont [ Leia mais... ]
TST: Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista
31 de maio de 2023
Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a r [ Leia mais... ]
TRF1: Compete à Justiça Federal comum julgar ação de busca e apreensão ainda que transformada em execução de título extrajudicial
31 de maio de 2023
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que cabe à Justiça Federal comum o julgamento de ação de busca [ Leia mais... ]