Notícias
TRF1 Mantém a decisão que concedeu redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais a mãe que tem filho autista
31 de maio de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que, em conformidade ao [ Leia mais... ]
TRF1: União deve pagar R$ 250 mil a familiares por detento que se suicidou nas dependências da Polícia Federal
31 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que acatou o pedido da família da mãe e do filho de um detento q [ Leia mais... ]
TRF4: Instrutor de tênis não precisa se inscrever no Conselho Regional de Educação Física
31 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que garantiu o direito de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família que consumiu molho de tomate Heinz com 'borracha' será indenizada
31 de maio de 2023
Pela ingestão de quase 80% de uma caixa de molho de tomates com um corpo estranho identifi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Mulher será indenizada por perder movimento de umas das pernas após parto
31 de maio de 2023
A mulher foi internada em um hospital público na Serra para ter um parto e saiu sem os movimentos de uma das pernas. Isso ocorreu [ Leia mais... ]
TRT/SC: Magistrada concede redução de jornada a bancária para cuidar de filho com deficiência
31 de maio de 2023
Decisão utilizou como fundamento, por analogia, o Estatuto do Servidor Público Federal; cr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Filha que perdeu a mãe por erro médico receberá indenização de entidade filantrópica
31 de maio de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de entidade filantrópica, que deverá indenizar a fil [ Leia mais... ]
TJ/SC: Exibido na TV como 'ficha suja', motorista apresenta nada-consta e ganha indenização
31 de maio de 2023
Um motorista de caminhão, morador do norte do Estado, difamado por uma emissora de televisão paranaense, será indenizado pelos dan [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado é obrigado a contratar psicólogos para unidades socioeducativas
31 de maio de 2023
Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos dos seus julgadores [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook é condenado a indenizar usuários vítimas de invasão de conta e de estelionato
31 de maio de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Facebook a in [ Leia mais... ]