Notícias
STJ: É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação
30 de maio de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser facultado ao autor aditar a petição inicial para regula [ Leia mais... ]
TST: Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios
30 de maio de 2023
Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado. A Sétima Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TRF4: Erro médico - Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação
30 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conce [ Leia mais... ]
TRF1: Causas sobre bens imóveis da União são excluídas da competência dos Juizados Especiais Federais ainda que o valor seja inferior a sessenta salários mínimos
30 de maio de 2023
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo Federal da 9ª Vara da Seção Judiciaria do [ Leia mais... ]
TRF1: Filha de militar removido de ofício tem direito à transferência de universidade
30 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação da Fundação Uni [ Leia mais... ]
TRF1: Pensão temporária cessa quando beneficiário completa 21 anos
30 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma beneficiári [ Leia mais... ]
TRF3: Sucessores de ex-prefeito são condenados a ressarcir cofres municipais
30 de maio de 2023
Município requereu a responsabilização patrimonial em ação de improbidade administrativa. A 1ª Vara Federal de Guaratinguet [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece assédio moral contra gerente que era xingada por dono de loja
30 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou que houve assédio moral no caso de uma gerente que era xingad [ Leia mais... ]
TJ/RN: Erro médico - Município indenizará após erro médico durante cirurgia em criança
30 de maio de 2023
Uma decisão da 3ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria do desembargador Amaury Moura Sobrinho, manteve a condenação aplicada ao m [ Leia mais... ]
TRT/MG: Gerente bancária chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais
30 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma instituição bancária pague indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma [ Leia mais... ]