26 de outubro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira que c [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2023
A juíza Valdete Severo, da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou a reintegração de uma candidata ao cadastro de aprovado [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2023
Um trabalhador foi dispensado por justa causa após ter subtraído conteúdo de mercadorias recebidas pela portaria do condomínio, cu [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2023
Sentença proferida pela juíza Jacinta Silva dos Santos se dá no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0600239-76.2022.8.04.2400 propost [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2023
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria. O Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2023
Para a PGR, acréscimos por realização de atividades administrativas e funcionais têm caráter remuneratório. O Supremo Tribu [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2023
Para a PGR, a previsão contida no Estatuto da Advocacia viola princípio da isonomia e cria privilégio injustificado. A Proc [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2023
Para o Plenário, não houve criação de novo tributo, mas apenas aumento do ICMS com a redução parcial dos benefícios fiscais. [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a lei não impõe a necessidade de intimação do investigado, mesmo [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de [ Leia mais... ]