Notícias
TJ/PB: Erro médico - Estado deve indenizar paciente que teve a perna amputada
30 de maio de 2023
O Estado da Paraíba deve pagar indenização, por danos morais, a uma paciente que teve a perna direita amputada, em decorrência de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe que perdeu filho atropelado por ônibus escolar será indenizada e terá pensão mensal
30 de maio de 2023
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou se [ Leia mais... ]
TRT/GO: Firma competência de vara por distribuição aleatória após ação anterior já ter sido julgada
30 de maio de 2023
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu a competência da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia para apreci [ Leia mais... ]
TJ/SC: Moradora será indenizada após ter casa destruída em incêndio por oscilação de energia
30 de maio de 2023
Uma moradora que viu sua casa em chamas por conta de um curto-circuito ocasionado por oscilação no fornecimento de luz será indeni [ Leia mais... ]
TJ/SC: Supermercado é condenado por abordagem imprudente de segurança após suspeita de furto
30 de maio de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, que condenou um supermercad [ Leia mais... ]
TJ/SC: Furto de fios resulta em prisão em regime fechado e sem recurso em liberdade
30 de maio de 2023
A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou dois homens presos por furto de fios de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei municipal que instituiu ensino domiciliar na educação básica é inconstitucional
30 de maio de 2023
Competência legislativa exclusiva da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STJ suspende obras de empreendimento turístico e residencial no Rio de Janeiro
29 de maio de 2023
Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos a comunidades tradicionais, o ministro do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
STJ reconhece presunção de veracidade de cálculos dos credores em ação na qual devedor não apresentou documentos exigidos
29 de maio de 2023
?Com base no artigo 475-B do Código de Processo Civil de 1973, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que [ Leia mais... ]
STJ: É possível recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD
29 de maio de 2023
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu o recurso extraordinário do Ministério Pú [ Leia mais... ]