Notícias
STJ: Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal
25 de outubro de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido [ Leia mais... ]
STJ: Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente
25 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financei [ Leia mais... ]
TST: SBT vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador
25 de outubro de 2023
Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compar [ Leia mais... ]
TRF1: Aprovada em concurso da Polícia Federal nas vagas destinadas a cotas para negros que havia sido excluída tem direito à nomeação
25 de outubro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou as apelações do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Se [ Leia mais... ]
TRF1: Vara cível tem competência para processar e julgar ação sobre aposentadoria especial que depende de laudo pericial
25 de outubro de 2023
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a 6ª Vara Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) tem co [ Leia mais... ]
TRF1 libera licença prévia do projeto de exploração de potássio
25 de outubro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciári [ Leia mais... ]
TRF4 nega suspensão de certame do DNIT para contratação de consultoria
25 de outubro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa para que fosse suspensa a licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de [ Leia mais... ]
TRT/BA: Bancária com albinismo será indenizada em R$30 mil por ter sua deficiência visual desconsiderada
25 de outubro de 2023
Uma bancária da cidade de Itapetinga será indenizada pelo Banco Bradesco S.A por exercer uma atividade incompatível com a sua defi [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de transporte que atrasou viagem em menos de três horas não é obrigada a indenizar
25 de outubro de 2023
Um atraso de menos de uma hora e meia não é motivo para indenização de qualquer ordem, seja material ou moral. Assim entendeu a Ju [ Leia mais... ]
TRT/RJ autoriza teletrabalho a quem reside em áreas afetadas por vandalismo
25 de outubro de 2023
Administração do TRT-1 autorizou o teletrabalho, nesta terça-feira (24/10), a magistrados(as) e servidores(as) que residem nas reg [ Leia mais... ]