25 de outubro de 2023
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram fraude à execução e determinaram o arresto de dinheiro em nome da espo [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2023
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, assinada pela juíza Diva Maria de Barros, o Faceboo [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2023
Um banco estatal foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, a duas pessoas que ficaram presas em uma [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2023
Evento foi suspenso após queda do teto do salão de festas. Uma agência de eventos universitários e um clube deverão indeniz [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2023
A empresa ré teria afirmado que devido a problemas técnicos teve que transferir voo para uma aeronave menor e reacomodar alguns pa [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2023
Na Justiça do Trabalho, são comuns ações com pedido de condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos decorrentes [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2023
É obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos finance [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2023
Raimundo Barbosa, de 83 anos, foi surpreendido nesta segunda-feira (23) com uma mensagem de whatsapp da 3ª Vara do Trabalho de Nat [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou, solidariamente, o Município de Ipanguaçu por ter [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma candidata que, embora aprovada em [ Leia mais... ]