Notícias
TJ/RN bloqueia R$ 22 mil para tratamento de adolescente com anemia
25 de outubro de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais [ Leia mais... ]
TJ/SC garante que farmácia de manipulação comercialize produtos sem receita prévia
25 de outubro de 2023
Uma farmácia de manipulação sediada no norte do Estado obteve na justiça o direito de manipular, estocar, expor e dispensar produt [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pai de gêmeos vai poder gozar de licença-paternidade por 180 dias
25 de outubro de 2023
Um servidor público estadual recorreu à Justiça catarinense e conquistou o direito de estender o período de licença-paternidade, q [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mercado que aborda cliente por andar apressado comete exagero e pagará indenização
25 de outubro de 2023
Um consumidor será indenizado em RS 5 mil por danos morais após ser abordado de maneira ex [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família atacada por dupla de cães Pitbull receberá danos morais, materiais e reflexos
25 de outubro de 2023
Mesmo no colo do pai, onde sempre se sentiu seguro, um menino de dois anos viveu momentos [ Leia mais... ]
STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
24 de outubro de 2023
O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituiçã [ Leia mais... ]
TRF1: Cegueira monocular não justifica conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
24 de outubro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para conceder apos [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que negou pedido de renovação do contrato de médico cubano no programa “Mais Médicos”
24 de outubro de 2023
Um médico de nacionalidade cubana apelou da sentença que julgou improcedente seu pedido para renovar seu contrato no programa “Mai [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa é condenada a ressarcir o INSS por gastos do benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho
24 de outubro de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma empresa de importação e exportaçã [ Leia mais... ]
TRF4: ECT terá que indenizar por extravio de pacote que causou frustração em foto de formatura
24 de outubro de 2023
A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a [ Leia mais... ]