Notícias
TRF4: Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios
24 de outubro de 2023
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de uma mulher pela manutenção de acumulação tríplice de benefícios, incluindo [ Leia mais... ]
TJ/MT determina que fazendeiro refloreste área desmatada e pague indenizações a fundos ambientais
24 de outubro de 2023
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou apelação cível de um fazendeiro [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estado e município devem garantir monitor para transporte escolar de criança com TEA
24 de outubro de 2023
A magistrada entendeu que é necessária a concessão de transporte público adequado, sob pena do menor ser privado do devido acesso [ Leia mais... ]
TRT/GO: Limite de 10 minutos para idas ao banheiro não configura assédio moral
24 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao r [ Leia mais... ]
TJ/RO: Município não consegue reverter condenação indenizatória por negligência médica
24 de outubro de 2023
A decisão é da 2ª Câmara Especial. O Município de Alta Floresta do Oeste – RO entrou com recurso de apelação, mas não conse [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidora que passou por “via crucis” ao fazer compra pela internet será indenizada
24 de outubro de 2023
A compra pela internet de um serviço de depilação extrapolou o limite do mero aborrecimento para uma consumidora que pediu o cance [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cruzeiro pela Europa que cancelou escalas e colocou culpa na guerra sofre condenação
24 de outubro de 2023
“Revolta generalizada”! Esse foi o sentimento descrito por um casal que reside na comarca de Navegantes sobre o cancelamento de du [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal
24 de outubro de 2023
Autora adquiriu terreno após morte do pai. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o [ Leia mais... ]
TJ/MA determina retirada de moradores de áreas do Itaqui-Bacanga
24 de outubro de 2023
A Justiça determinou a retirada imediata de um grupo de moradores da Vila Bacanga, Anjo da Guarda, Dom Luís e Vila Lobão, tendo em [ Leia mais... ]
TJ/RN rejeita embargos em caso que envolve custos relacionados à terapia multidisciplinar
24 de outubro de 2023
Órgão julgador do TJRN, a 3ª Câmara Cível atendeu ao pedido de um usuário de serviços de saúde, que, diante da inexistência de pro [ Leia mais... ]