Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal deve providenciar cirurgia de catarata para paciente em lista de espera há mais de um ano
29 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o DF a providencia [ Leia mais... ]
TRT/MG Descarta dispensa discriminatória durante a pandemia de trabalhador que alegou ser do grupo de risco
29 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho descartou a dispensa discriminatória de um trabalhador de uma mineradora durante a pandemia. O profissional [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado indenizará professora que sofreu perda auditiva após explosão de bomba em escola
29 de maio de 2023
Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casal será indenizado por perder enterro do filho e desconhecer local exato do túmulo
29 de maio de 2023
Os pais de um recém-nascido que veio a óbito logo após o parto serão indenizados em ação de danos morais por um município e uma fu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Agência de viagens e companhia aérea devem indenizar família por voos adiados
29 de maio de 2023
Valor por danos morais e materiais é de aproximadamente R$ 15 mil. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerai [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina bloqueio de verba para cirurgia de próstata em idoso
29 de maio de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN. determinou o bloqueio de recursos públicos municipais e e [ Leia mais... ]
TJ/SC: Entes públicos fornecerão medicamento para criança com déficit cognitivo
29 de maio de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado e município da Serra catarinense a forne [ Leia mais... ]
2023 04
26 de maio de 2023
[ Leia mais... ]
2023 03
26 de maio de 2023
[ Leia mais... ]
STJ: Falta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJ
26 de maio de 2023
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura usurpação da competência do tribunal de justiça local a i [ Leia mais... ]