Notícias
STJ: Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
26 de maio de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa adm [ Leia mais... ]
STJ: Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
26 de maio de 2023
Com base no princípio da insignificância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal [ Leia mais... ]
TST: Empresa indenizará atendente que teve gratificação reduzida em razão de idas ao banheiro
26 de maio de 2023
As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor. [ Leia mais... ]
TST: Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido
26 de maio de 2023
Tem que ter prova das reais funções. A discussão da SDI-1 foi em torno da Súmula 102 do TST. A Subseção I Especializada em [ Leia mais... ]
TST: Gerente de banco receberá intervalo da mulher independentemente da duração do período extra
26 de maio de 2023
A ação é anterior à Reforma Trabalhista, que revogou o dispositivo da CLT que garantia o intervalo. O Banco Bradesco S.A. d [ Leia mais... ]
TST: Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia
26 de maio de 2023
Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR). A Terceira [ Leia mais... ]
TRF1 concede o benefício de justiça gratuita a autoescola que afirmou não ter condições de arcar com as custas do processo
26 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que uma autoescola tem [ Leia mais... ]
TRF1: Aprovados nas vagas de cadastro reserva em concurso público não têm garantia de nomeação e posse
26 de maio de 2023
A nomeação em cargo público só é garantida a candidato aprovado dentro das vagas divulgadas em edital ou preterido quanto à ordem [ Leia mais... ]
TRF1: Demora injustificada no trâmite de processo administrativo é passível de reparação pelo Poder Judiciário
26 de maio de 2023
A parte não pode esperar indefinidamente a resolução de trâmite e decisão dos procedimentos administrativos, sendo passível de rep [ Leia mais... ]
TRF4 Concede benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos
26 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 an [ Leia mais... ]