Notícias
TRT/MG: Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando
24 de outubro de 2023
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora de receber da empresa os salários integrais pelos períodos em que o [ Leia mais... ]
TJ/RN: Segurança de hotel agredido por hóspede será indenizado pelo agressor em R$ 20 mil
24 de outubro de 2023
Segurança de um hotel localizado na Via Costeira, zona Sul de Natal, agredido por um hóspede do empreendimento, será indenizado pe [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve viabilizar tratamento para paciente com câncer de pulmão
24 de outubro de 2023
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra sentença [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município deve indenizar oficial da guarda que utilizou colete balístico vencido
24 de outubro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de Anchieta/ES. Um servidor publico, que atua como guarda municipal no Sul do [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém decisão sobre prisão civil de devedor de pensão alimentícia
24 de outubro de 2023
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Família da Capital, q [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante diagnosticado com estresse pós-traumático após ser agredido durante assalto deverá ser indenizado
24 de outubro de 2023
Um vigilante diagnosticado com estresse pós-traumático após ser agredido durante assalto d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município não pode impor colocação de placa sobre proibição de cobrança de multa por perda de tíquete
24 de outubro de 2023
O Pleno do TJRN julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Asso [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município indenizará paciente que ficou cego devido a atraso em diagnóstico de AVC
24 de outubro de 2023
Um paciente do sistema público de saúde será indenizado em R$ 50 mil devido a imperícia mé [ Leia mais... ]
STF mantém inconstitucionalidade de lei que autorizava ensino domiciliar
23 de outubro de 2023
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo já decidiu que o homeschooling não foi [ Leia mais... ]
STF invalida normas de Guarulhos sobre estações transmissoras de radiocomunicação
23 de outubro de 2023
STF invalida normas de Guarulhos (SP) sobre estações transmissoras de radiocomunicação. O Supremo Tribunal Federal (STF) ju [ Leia mais... ]