Notícias
STJ: Limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva
16 de março de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos [ Leia mais... ]
TST: Pais e viúva conseguem aumentar indenização por morte de eletricista
16 de março de 2026
Para 6ª Turma, valor de R$ 100 mil arbitrado anteriormente foi desproporcional ao dano [ Leia mais... ]
TST: Redução de intervalo de descanso no Metrô é válida
16 de março de 2026
Para 8ª Turma, redução reflete vontade da empresa e do sindicato em acordo coletivo, mesmo [ Leia mais... ]
CNJ unifica regras para recuperação judicial de produtores rurais
16 de março de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta semana, o Provimento n. 216/2026, que e [ Leia mais... ]
TRF1: Restituição de IR para doente grave deve retroagir à data do diagnóstico
16 de março de 2026
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a restituição do I [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal nega pedido de danos morais e estéticos a paciente de "Postectomia"
16 de março de 2026
A 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS negou a um homem o pedido de danos morais e estéticos por alegadas complicações no pós-operató [ Leia mais... ]
TRF6 nega pedidos de habeas corpus de réus do caso Brumadinho e inicia análise de recurso contra absolvições do caso Mariana
16 de março de 2026
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) rejeitou, nesta quarta-feira (11/3/2026), [ Leia mais... ]
TRF3: Operadora de plano de saúde deve ressarcir SUS por tratamentos de hemodiálise
16 de março de 2026
TRF3 negou apelação da empresa, confirmando sentença favorável ao reembolso A Sexta [ Leia mais... ]
TJ/SP: Companhias aéreas são obrigadas a transportar cachorro de suporte emocional na cabine
16 de março de 2026
Dignidade da pessoa humana e proteção à saúde. A 22ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtora que forneceu lote errado deve indenizar casal
16 de março de 2026
Justiça determinou ainda o cancelamento do contrato e a devolução dos valores pagos [ Leia mais... ]