Notícias
TJ/RN: Venda de fogão defeituoso gera indenização por danos morais
30 de abril de 2026
O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente a ação d [ Leia mais... ]
TJ/AC garante cirurgia de quadril a paciente que aguardava há três anos na fila
30 de abril de 2026
Caso já tinha sido julgado, mas na 1ª Câmara Cível, a sentença foi reformada por maioria d [ Leia mais... ]
TRT/RN reverte justa causa de empregado que liberou catraca após falha no sistema
30 de abril de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispens [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justa causa para funcionário acusado de assédio sexual contra colega de trabalho
30 de abril de 2026
A 1ª Vara do Trabalho de Sobral/CE declarou válida e legítima a dispensa por justa causa a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Rede social deve indenizar por contas usadas em golpes
30 de abril de 2026
Estelionatários invadiram perfis de usuária para pedir transferências via Pix A 14ª [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cobrança excessiva de IPTU é anulada e revista
30 de abril de 2026
Resumo: Tribunal mantém sentença que anulou cobranças de IPTU e reconheceu erro no va [ Leia mais... ]
TJ/SC: Penhora de gado em pequena propriedade pode ser limitada para garantir subsistência
30 de abril de 2026
Devedores seguirão com 50% do rebanho para atividade rural em família A 1ª Câmara C [ Leia mais... ]
STF homologa acordo entre União e Roraima sobre despesas com imigração venezuelana
29 de abril de 2026
Acordo prevê repasse de R$ 115 milhões ao estado para custos nas áreas de saúde, educação, [ Leia mais... ]
STF: Estado de São Paulo deve indenizar fotógrafo que ficou cego em protestos de 2013
29 de abril de 2026
Por unanimidade, 1ª Turma fixou pensão vitalícia e R$ 100 mil por danos morais Nest [ Leia mais... ]
STJ: Cabe ao Tribunal do júri julgar tenente-coronel da PM acusado de feminicídio
29 de abril de 2026
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que [ Leia mais... ]