Notícias
TRF4: Empresa que atua com assistência técnica de equipamentos de precisão não é obrigada a se inscrever no CREA
26 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (23/5) sentença que reconheceu o direito de uma empresa de Curitiba [ Leia mais... ]
TRF4 confirma direito ao benefício mesmo com pedido administrativo feito após 120 dias da demissão
26 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que garantiu o pagament [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empregado demitido às vésperas de viagem de confraternização deve ser indenizado
26 de maio de 2023
Colegiado considerou que mesmo a dispensa sem justa causa possui limites, como o princípio [ Leia mais... ]
TJ/SP: Preferência a empresas locais em situação de dispensa de licitação é inconstitucional
26 de maio de 2023
Norma municipal afronta legislação sobre licitações. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela incons [ Leia mais... ]
TJ/SP: Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança
26 de maio de 2023
Violação do direito de privacidade. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Recusa de gestante em retornar ao trabalho não implica renúncia ao direito à estabilidade provisória
26 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reformou uma sentença par [ Leia mais... ]
TJ/MG: Proprietário é condenado em R$ 200 mil por demolir Imóvel tombado pelo patrimônio histórico
26 de maio de 2023
O edifício destruído, Engenho do Fidalgo, era uma construção do século XIX. A 19ª C [ Leia mais... ]
TRT/GO: Equívoco no número da casa indicado por autor da ação trabalhista anula citação de fazendeiro
26 de maio de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, dec [ Leia mais... ]
TJ/SC: Centro estético indenizará homem que queimou a virilha em depilação a laser
26 de maio de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu condenar uma clínica estética ao pagamento de indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista abordado embriagado ao volante tem suspenso por um ano o direito de dirigir
26 de maio de 2023
A Câmara Criminal do TJRN julgou e negou pedido apresentado pela defesa de um homem, acusa [ Leia mais... ]