Notícias
TJ/PB majora indenização contra empresa aérea Azul por atraso de voo
26 de maio de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, ori [ Leia mais... ]
TRT/SP: Ausência de alegação de fatos causadores da falta grave mantém reversão da justa causa
26 de maio de 2023
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que reverteu justa causa aplicada a um trabalhador da Telemont Engenharia, empresa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Construtora deverá indenizar morador por barulho produzido em construção
26 de maio de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Base Investimentos e Incorporaçõe [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que atendia balcão em sorveteria não tem reconhecido adicional de insalubridade por exposição a frio
26 de maio de 2023
Ex-empregado de tradicional sorveteria da capital mineira, que exercia a função de atenden [ Leia mais... ]
TJ/MG: Jogador de games online que teve conta bloqueada por não seguir regulamento não tem direito a indenização
26 de maio de 2023
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarc [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de empresa de advocacia por prestação de serviços profissionais ineficaz
26 de maio de 2023
Ausência de técnica necessária para prestação de serviço. A Turma Recursal Cível [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça condena município a indenizar idoso que sofreu queda em buraco na via pública
26 de maio de 2023
A sentença foi proferida pelo 2° Juizado Especial da Fazenda Pública. O juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública cond [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Alteração unilateral de contrato após sua celebração é prática abusiva
26 de maio de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Smaff Automóveis Ltda à restituição de valor pago por co [ Leia mais... ]
TJ/MA: Criança com transtorno do espectro autista deve ser tratada por especialistas
26 de maio de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável ao recurs [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Caixa seguradora não pode cancelar contrato de cliente inadimplente sem prévia comunicação
26 de maio de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Caixa Seguradora S/A a restabelecer contrato de seguro d [ Leia mais... ]