Notícias
TJ/SC: Município indenizará família em R$ 80 mil por acidente com filho em ônibus escolar
26 de maio de 2023
Um município do sul do Estado foi condenado, pela 2ª Vara Cível da comarca de Laguna/SC., [ Leia mais... ]
TRT/RS: Não compete a justiça do trabalho julgar processo sobre má gestão de fundo previdenciário
26 de maio de 2023
Uma ação trabalhista com pedido de indenização foi ajuizada por ex-empregados que alegaram falta de fiscalização e prática de atos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco realiza descontos indevidos e sofre condenação judicial
26 de maio de 2023
Uma instituição financeira deve alterar a modalidade da conta bancária de uma cliente, isentando-a da incidência de tarifas, efeti [ Leia mais... ]
STJ: Hard Rock Cafe Fortaleza é condenado a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
25 de maio de 2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbi [ Leia mais... ]
STJ: Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora
25 de maio de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TRF1 afasta prescrição e determina realização do Estudo do Componente Indígena em ação referente à construção da rodovia MT-170
25 de maio de 2023
Reconhecendo a imprescritibilidade dos danos ambientais causados em Terras Indígenas (TIs) [ Leia mais... ]
TRF1: Problemas na construção de imóvel adquirido pelo programa “Minha Casa Minha Vida” não geram indenização por dano moral
25 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou o pedido de um mutuário e manteve a s [ Leia mais... ]
TRF1: Viúva tem pensão concedida após comprovar que marido já falecido era trabalhador rural
25 de maio de 2023
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi [ Leia mais... ]
TRF2: Não é presumido caráter indenizatório ao trabalhador portuário avulso em face de férias não gozadas para efeito de IR
25 de maio de 2023
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, durante a sessão de julgamento d [ Leia mais... ]
TJ/AM: Sociedade de advogados é obrigada a emitir notas fiscais de serviços
25 de maio de 2023
Legislação que fixa regime fixo exige critério acessório de emissão de notas e ainda a sol [ Leia mais... ]