20 de outubro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma mulher com problemas psiquiátricos faz jus ao Benefíci [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2023
Uma fabricante de cervejas de Xanxerê obteve na Justiça Federal sentença que a isenta de contratar, como responsável técnico, prof [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2023
Quarta Turma do TRF3 negou pedido de concorrente que obteve pontuação maior no processo seletivo. A Quarta Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2023
A flexibilização do artigo 651 da CLT garantiu o acesso à justiça. "O acesso à Justiça não se confunde com o mero acesso ao [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2023
O município de Massaranduba foi condenado na obrigação de proceder com as obras de reforma/construção da estrutura física da Escol [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2023
Um supermercado de Minaçu não irá pagar indenização decorrente da estabilidade provisória gestacional para uma repositora de estoq [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2023
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, magistrado José Mateus Alexandre Romano, entendendo que para apurar a [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2023
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano moral ao se [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2023
Uma decisão da Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste determinou que o Município deva fornecer atendimento fonoaudiólogo c [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2023
Em razão da grave ameaça à saúde pública, o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas determinou, em decisão liminar, a interdiç [ Leia mais... ]