Notícias
TJ/DFT: Motociclista que se envolveu em acidente com ônibus deve ser indenizado
20 de outubro de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Auto Viação M [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a dar cobertura residencial para paciente com Alzheimer
20 de outubro de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Assu condenou, sob tutela de urgência, uma empresa de plano de saúde a autorizar, no prazo de 48 horas, a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Laboratório é condenado a indenizar paciente que recebeu resultado equivocado de sífilis
20 de outubro de 2023
Segundo o magistrado, ficou comprovado o erro cometido e a falha na prestação do serviço. [ Leia mais... ]
TJ/RN indefere pedido de adoção de criança por casal não inscrito em Cadastro Nacional
20 de outubro de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim indeferiu pedido de adoção de uma criança feito por um [ Leia mais... ]
TJ/GO julga procedente reclamação ajuizada por consumidor contra Itaú Unibanco após ser vítima do chamado “golpe do Pix"
20 de outubro de 2023
A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do voto do des [ Leia mais... ]
STF: Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições
19 de outubro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transpo [ Leia mais... ]
STJ: Postura firme do juiz em júri popular não configura hipótese de suspeição
19 de outubro de 2023
A adoção de uma postura mais firme e incisiva por parte do juiz presidente do tribunal do júri, durante os interrogatórios, não co [ Leia mais... ]
Recursos Repetitivos: STJ vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente
19 de outubro de 2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043. [ Leia mais... ]
TRF1: Morte presumida de ex-militar gera direito somente à pensão com exclusão de outros benefícios
19 de outubro de 2023
A esposa e os filhos de ex-militar da Marinha excluído do serviço ativo não têm direito de permanecer vinculados ao Fundo de Saúde [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que impôs multa a empresa por não apresentar informação à autoridade aduaneira no prazo legal
19 de outubro de 2023
A apresentação do registro de cargas transportadas perante a autoridade alfandegária após o prazo regular, mas antes da fiscalizaç [ Leia mais... ]