Notícias
TRF4: Havan consegue anular multa por falta de selo de conformidade em produto
24 de maio de 2023
A empresa Havan S.A. obteve na Justiça Federal sentença que anula uma multa de R$ 15 mil a [ Leia mais... ]
STM Coronel é condenado a um ano de reclusão por injúria racial
24 de maio de 2023
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeiro grau e condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de reclusão, p [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motorista comprova vínculo de emprego com Uber
24 de maio de 2023
Um motorista de Inhumas, interior de Goiás, obteve o reconhecimento de vínculo empregatíci [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena hospital a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito
24 de maio de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/MT: Palavra da mulher é suficiente para direito à medida protetiva de urgência, diz lei Maria da Penha
24 de maio de 2023
A palavra da mulher vítima de violência doméstica e familiar é suficiente para concessão d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Presidente do Flamengo terá que indenizar ex-treinador Abel Braga por ofensas realizadas em entrevista
24 de maio de 2023
Ofensas proferidas durante entrevista. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal d [ Leia mais... ]
Sem indício de fraude, TJ/SC vê injustiça em anular aprovação de analfabeto em concurso
24 de maio de 2023
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou impr [ Leia mais... ]
TRT/MG: Companhia energética é condenada por alojamentos inadequados
24 de maio de 2023
No período em que atuou na ?2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG., o juiz Sérgio Silveira Mourão determinou o pagamento de inde [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa
24 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e manteve o reconhecimento de vínculo empreg [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Santander deve indenizar cliente que teve nome negativado de forma indevida
24 de maio de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 10ª Vara Cível da Capital qu [ Leia mais... ]