Notícias
TJ/PB mantém condenação da Latam por extravio de bagagem
19 de outubro de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda da 1ª Vara Cível da Capital, condenando a empre [ Leia mais... ]
TJ/GO: Mulher que teve carro danificado pela queda de um poste será indenizada
19 de outubro de 2023
O juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia (2ª UPA dos Juizados Especiais C [ Leia mais... ]
TRT/SP: Ônus de comprovar indeferimento de auxílio-doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado
19 de outubro de 2023
O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido pela [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Novacap e o Distrito Federal são condenados a indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via
19 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do [ Leia mais... ]
TJ/MA: Farmácia Pague Menos é condenada por falha na hora de pagamento de produto
19 de outubro de 2023
Uma farmácia foi condenada a indenizar um cliente em 4 mil reais, a título de dano moral. O motivo? Lançou o mesmo valor por três [ Leia mais... ]
TJ/CE: Estado deve pagar indenização e pensão pela morte de detento envenenado em presídio
19 de outubro de 2023
O Judiciário cearense condenou o Estado a pagar indenização moral e material a família de [ Leia mais... ]
TJ/RS: Empresa que criticou a concorrente em Facebook é condenada por danos morais
19 de outubro de 2023
Uma empresa de prestação de serviços elétricos, de Santo Ângelo, foi condenada a pagar ind [ Leia mais... ]
2023 09
18 de outubro de 2023
[ Leia mais... ]
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de corretor com construtora
18 de outubro de 2023
Para o ministro Nunes Marques, a decisão da Justiça do Trabalho violou entendimento do STF que valida formas de trabalho alternati [ Leia mais... ]
STJ mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido
18 de outubro de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento [ Leia mais... ]