Notícias
TST: Dispensa de gerente com doença psiquiátrica incapacitante é considerada discriminatória
23 de maio de 2023
Ela desenvolveu síndrome de estresse pós-traumático e transtorno do pânico após sofrer assalto no trabalho. A Terceira Turm [ Leia mais... ]
TRF1: Universidade não pode impedir matrícula de aluno com pendência financeira em outra instituição de ensino
23 de maio de 2023
Uma estudante aprovada em processo seletivo buscou a justiça já que não conseguiu efetuar [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia
23 de maio de 2023
A Justiça Federal condenou a União a fornecer medicamento de alto custo à base de canabidi [ Leia mais... ]
TRF4: Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida
23 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Proibir uso de celular em casa de entretenimento adulto é exercício regular de direito
23 de maio de 2023
O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou improcedente ação de i [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece vínculo de emprego entre taxista que pagava diárias e a proprietária do veículo
23 de maio de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Seguradora não terá que indenizar parente de ex-segurado envolvido em roubo
23 de maio de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da Ação Cobrança de Seguro, propo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa de ônibus deve indenizar passageira vítima de queda ao tentar entrar no veículo
23 de maio de 2023
A empresa Santa Maria Transportes Públicos Ltda foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de homem que invadiu domicílio, agrediu cachorro e ameaçou o dono
23 de maio de 2023
A decisão, em negar provimento ao recurso, foi à unanimidade pelos membros da Câmara Crimi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem será indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH
23 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do [ Leia mais... ]