Notícias
TRT/CE assegura direito a teletrabalho a empregada mãe de criança autista
18 de outubro de 2023
Uma empregada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) obteve o direito a exercer suas atividades na modalidade re [ Leia mais... ]
TJ/ES: Aposentada que sofreu golpe aplicado através de empréstimo bancário deve ser indenizada
18 de outubro de 2023
Teria sido feito um refinanciamento de empréstimo sem que a tutora da conta autorizasse. Uma mulher, beneficiária do INSS – [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa deve indenizar irmã de trabalhador que morreu ao cair de silo
18 de outubro de 2023
Quando o cabo de aço que sustentava a gaiola de içamento se rompeu, o auxiliar de montagem que trabalhava na construção de um silo [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina interrupção de tratamento de autismo em menina sem diagnóstico conclusivo
18 de outubro de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, liminar que determ [ Leia mais... ]
TRT/SP: Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade
18 de outubro de 2023
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava c [ Leia mais... ]
TRT/MG confirma justa causa de empregada de clube que participou da ocultação de mochila esquecida por associado
18 de outubro de 2023
Material não foi entregue ao setor de achados e perdidos. Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconhec [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem acusado injustamente de importunação sexual será indenizado
18 de outubro de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que achincalhou e ameaçou ex pelas redes sociais deve indenizá-la em R$ 10 mil
18 de outubro de 2023
Em Joinville, uma mulher será indenizada em R$10 mil após sofrer ameaças e ser perseguida [ Leia mais... ]
STF amplia poderes da Defensoria Pública da União em processo sobre proteção aos povos indígenas
17 de outubro de 2023
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o novo papel é mais condi [ Leia mais... ]
STF irá decidir constitucionalidade de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios pela União
17 de outubro de 2023
Plenário reconheceu repercussão geral de tema sobre critérios usados pelo governo federal para calcular o fundo. O Supremo [ Leia mais... ]