Notícias
TJ/CE suspende cobrança da Taxa do Lixo no Município de Fortaleza
24 de maio de 2023
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu a cobrança da Taxa do Serviço Público de M [ Leia mais... ]
TRT/RS nega indenização a carpinteiro autônomo que caiu do telhado, por entender que houve culpa exclusiva da vítima
24 de maio de 2023
Um carpinteiro autônomo que sofreu um grave acidente por não estar utilizando cordas de segurança durante a manutenção de um telha [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena clínica odontológica por uso indevido da imagem de profissional
24 de maio de 2023
Foto e registro de dentista foi utilizada mesmo após o desligamento do profissional do estabelecimento. A 13ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco não comprova contrato em cartão e sofre condenação judicial
24 de maio de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos Embargos de declaração, manejados por uma instituição financeira, que pretendia a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Examinadora de concurso público deve reincluir candidato com baixa visão nas vagas de pessoa com deficiência
24 de maio de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou procedente o pedi [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego
23 de maio de 2023
A situação é conhecida como "limbo previdenciário". A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da m [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de gerente com doença psiquiátrica incapacitante é considerada discriminatória
23 de maio de 2023
Ela desenvolveu síndrome de estresse pós-traumático e transtorno do pânico após sofrer assalto no trabalho. A Terceira Turm [ Leia mais... ]
TRF1: Universidade não pode impedir matrícula de aluno com pendência financeira em outra instituição de ensino
23 de maio de 2023
Uma estudante aprovada em processo seletivo buscou a justiça já que não conseguiu efetuar [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia
23 de maio de 2023
A Justiça Federal condenou a União a fornecer medicamento de alto custo à base de canabidi [ Leia mais... ]
TRF4: Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida
23 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo [ Leia mais... ]