Notícias
STJ condena a empresa Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental
29 de abril de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar inden [ Leia mais... ]
STJ: Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal
29 de abril de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese [ Leia mais... ]
TST: Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos com invalidez permanente após acidente
29 de abril de 2026
Ele teve bacia e pernas esmagados por uma bobina de 2 toneladas Resumo: A Arce [ Leia mais... ]
TST: Sindicato não pode receber valores devidos a trabalhadora sem procuração
29 de abril de 2026
Atuação como substituto processual não abrange poderes para receber valores Resumo: [ Leia mais... ]
TRF1 confirma exigência de laudo médico para concorrer como PCD em concurso dos Correios
29 de abril de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeira [ Leia mais... ]
TRF4: Três homens são condenados por porte ilegal de armas de fogo e por efetuar disparos
29 de abril de 2026
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou três homens por porte ilegal de armas de [ Leia mais... ]
TRF4: Pescadora garante pagamento da última parcela do benefício
29 de abril de 2026
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) garantiu o pagamento da última parcela do benefício d [ Leia mais... ]
TRF6 aprova lista de jurisdição das subseções e reestrutura a Justiça Federal
29 de abril de 2026
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) publicou, em 6/4/2026, a Resolução Conjunt [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal dispensa o registro de instrutora de vôlei de praia no Conselho de Educação Física
29 de abril de 2026
Sentença reconheceu que exercício do ofício é assegurado pela Constituição Federal [ Leia mais... ]
TJ/RN: Médica não pode ingressar em cooperativa sem participar de seleção
29 de abril de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma médica anestesista [ Leia mais... ]