Notícias
TJ/MT: Companhia aérea deve conceder 80% de desconto a acompanhante de criança com autismo
16 de março de 2026
Resumo: Companhia aérea terá que emitir cadastro para passageiro com autismo e conced [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece, de ofício, a competência do JEIA para julgamento de processo envolvendo menina de 13 anos
16 de março de 2026
Ao apreciar o recurso de um empregador, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou, de ofício, a remess [ Leia mais... ]
TJ/SP: Separação do casal não caracteriza abandono do lar para usucapião familiar
16 de março de 2026
Permanência da autora não implica renúncia à propriedade. A 2ª Câmara de Direito Pr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina entrega de TV após demora de cinco meses em conserto por seguradora
16 de março de 2026
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN deferiu tutela de urgência e determinou que uma s [ Leia mais... ]
TRT/SP condena universidade a indenizar empregada vítima de assédio sexual
16 de março de 2026
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade a ind [ Leia mais... ]
TJ/PR aplica princípio da paternidade responsável e perspectiva de gênero em decisão
16 de março de 2026
Pai da criança pediu redução da pensão alimentícia alegando trabalho informal e gastos com outro filho A 11ª Câmara Cível d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Padaria é condenada a indenizar criança que ingeriu alimento impróprio para consumo
16 de março de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP condena dono de bar por poluição sonora
16 de março de 2026
Estabelecimento interditado até adoção de medidas. A 4ª Câmara de Direito Criminal [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregada lésbica denuncia discriminação no trabalho após ser excluída de homenagem no Dia da Mulher
16 de março de 2026
Para encerrar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz mais um caso decidido à luz do Protoc [ Leia mais... ]
TJ/MT: Golpe do falso advogado leva à anulação de empréstimo e indenização a aposentada
16 de março de 2026
Resumo: Aposentada vítima do golpe do falso advogado teve empréstimo consignado anula [ Leia mais... ]