22 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a DMS Serviços Hospitalares Ltda ao pa [ Leia mais... ]
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A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem como de EPIs à Companhia In [ Leia mais... ]
22 de maio de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de editora j [ Leia mais... ]
22 de maio de 2023
- “De quem era o cachorro?”, indagou o juiz em audiência. - “Da vizinha ali”, respondeu a testemunha, ao apontar na direção da ré [ Leia mais... ]
22 de maio de 2023
O juiz Guilherme V. Soares amorim (2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA.) condenou uma clínica médica ao pagamento de indenizaçã [ Leia mais... ]
22 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a CR Construtora e Incorporadora Ltda – Me ao pagamento de [ Leia mais... ]
19 de maio de 2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou nesta quarta-feira (17) a denúncia contra o [ Leia mais... ]
19 de maio de 2023
Ele foi mantido sob a mira de arma de fogo durante 30 minutos. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o B [ Leia mais... ]
19 de maio de 2023
A citação no endereço errado foi considerada nula. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal [ Leia mais... ]
19 de maio de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma professora do Instituto Federal de Educação, Ciê [ Leia mais... ]