17 de outubro de 2023
Ajudante de serviços gerais acidentado em veículo fornecido por uma empreiteira, quando transitava durante o intervalo intrajornad [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2023
Objeto caiu sobre consumidora, que será indenizada por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2023
Uma ‘fintech’ - empresa que tem como foco principal a criação e oferta de soluções financeiras, também com base na tecnologia - fo [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800181-76.2020.8.15.0000 pa [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2023
Sentença destacou uso severo e impossibilidade de perícia técnica por alienação do bem, essa considerada essencial pelo colegiado [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2023
Uma paciente que, ao ser submetida a procedimento cardiovascular, teve esquecida uma pinça na região próxima ao coração será inden [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2023
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) readequou de 22% para 8,33% ao mês os juros remune [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2023
Um empregado em contrato intermitente que está há mais de três anos sem receber chamados para atuar ajuizou ação trabalhista busca [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2023
A 3ª Turma do TRT-11 confirmou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. Com fundamento no princípio constitucional da dign [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2023
É inconstitucional a lei de iniciativa da Assembleia Legislativa que estabelece às concessionárias de rodovias federais e estaduai [ Leia mais... ]