Notícias
TRF1: Trabalhadora rural tem direito a salário-maternidade comprovados os requisitos previstos em lei
19 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento [ Leia mais... ]
TRF1: Aprovada em processo seletivo está desobrigada de comprovar quitação eleitoral para realizar matrícula
19 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma universidade, garantindo, assim, a uma estudant [ Leia mais... ]
TRF1: União e Funasa devem indenizar agente de saúde contaminado por exposição a pesticida
19 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a condenação da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao pagamento [ Leia mais... ]
TRF4: Habeas corpus não é instrumento para requerer direito de transporte de arma municiada
19 de maio de 2023
O habeas corpus não é o instrumento jurídico para requerer o direito de levar uma arma mun [ Leia mais... ]
TRF4: INSS tem 45 dias para pagar benefício assistencial à mulher com deficiência mental
19 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) à mulher de 47 anos, residen [ Leia mais... ]
TRF3: União deve restituir imposto de renda pago por pensionista com neoplasia maligna
19 de maio de 2023
Para TRF3, autora tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Estado deverá indenizar puérpera que perdeu parte da mama por negligência médica
19 de maio de 2023
O Estado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma puér [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que ficou careca ao tingir cabelos será indenizada por empresa de cosméticos
19 de maio de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de empresa d [ Leia mais... ]
TRT/MT: Loja de departamento é condenada a indenizar vendedor por deboches, piadinhas
19 de maio de 2023
Deboches, piadinhas e propostas ofensivas relacionadas à orientação sexual de um vendedor levaram a Justiça do Trabalho a condenar [ Leia mais... ]
TRT/SP: Confeiteiro que sofreu amputação será indenizado
19 de maio de 2023
Em votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma padaria a indenizar confeiteiro que teve três dedos da mão direita [ Leia mais... ]