Notícias
TJ/CE: Seguradora Sul América negou cobertura para cliente após acidente de trânsito é condenada a indenizar
17 de outubro de 2023
Um cliente da empresa Sul América Companhia Nacional de Seguros ganhou na Justiça o direit [ Leia mais... ]
TRT/SP reverte justa causa de trabalhadora que comeu frutas destinadas a moradores de casa de repouso
17 de outubro de 2023
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu para imotivada a rescisão de uma auxiliar de limpeza que comeu [ Leia mais... ]
TJ/GO: Consumidora negativada no SPC sem a devida comunicação, somente por SMS, será indenizada
17 de outubro de 2023
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juízo da [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de aluno com espectro autista “esquecido” em foto de formatura será indenizada
17 de outubro de 2023
A lembrança de conclusão do ensino fundamental não estará eternizada para um aluno da rede [ Leia mais... ]
STF: Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é constitucional
16 de outubro de 2023
Para o Plenário, a atividade de hospedagem é preponderantemente de prestação de serviço. [ Leia mais... ]
TRF4: Vaga de escola pública não pode ir para estudante que fez escola privada paga pelos avós
16 de outubro de 2023
Um estudante que fez o ensino fundamental em escola privada – embora, segundo ele, paga pe [ Leia mais... ]
TJ/AC nega prisão de empresário que teria agredido jovem em Brasiléia
16 de outubro de 2023
Na decisão, magistrado entende não estarem presentes os requisitos da medida extrema de se [ Leia mais... ]
TJ/MG: Site é condenado a indenizar cliente por falso investimento
16 de outubro de 2023
Consumidor deve receber R$ 19,8 mil por danos morais. A 17ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/SC: Idoso que pagou 4 vezes mais para limpar fossa será indenizado e restituído em dobro
16 de outubro de 2023
Um idoso que pagou valor quatro vezes superior ao orçado para um serviço de limpeza e deso [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado por furtar caixa de "troco solidário" em padaria
16 de outubro de 2023
O crime aconteceu em setembro de 2019, numa das mais famosas confeitarias do Vale do Itaja [ Leia mais... ]