Notícias
TJ/SP: Contratos de cessão de bilheterias da empresa Itapemirim são considerados nulos
19 de maio de 2023
Empresa estava em recuperação judicial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, e [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aluno será indenizado por incúria de emissora ao mostrar cena de sexo em aula online
19 de maio de 2023
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de São José que [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista é condenado a indenizar casal de motociclistas vítima de acidente de trânsito
19 de maio de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou proprietário e motorista de veículo ao pagamento de indeni [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei que estabeleceu largura mínima de pontes é inconstitucional
19 de maio de 2023
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho considerou inconstitucional a lei de Canguçu que estabelecia largura mínima das pon [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Trabalhadora, que usou senha da sua colega de trabalho, tem demissão por justa causa revertida
19 de maio de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reconheceu a nulidade da [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco não comprova legalidade em descontos e sofre condenação
19 de maio de 2023
Um banco não conseguiu, judicialmente, comprovar a relação negocial com um então cliente e terá que efetivar o pagamento de indeni [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Trabalhadora que se mudou para longe pode realizar audiência inicial de forma telepresencial
19 de maio de 2023
Em votação unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) cassou decisão de primeiro grau que n [ Leia mais... ]
TRT/RS nega equiparação salarial a trabalhador que exercia atividade diferente de colega do mesmo setor
19 de maio de 2023
Trabalhador que tem salário menor que o do colega de mesmo setor, mas não desempenha a mesma atividade, não tem direito a equipara [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem que realizava corte de orelhas de pitbulls é condenado
19 de maio de 2023
Procedimento conhecido como conchectomia é crime. A 5ª Câmara de Direito Criminal d [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça condena Enel e prestadora de serviço por pejotização
19 de maio de 2023
Dois processos. Duas trabalhadoras. Uma só situação: contratação fraudulenta de empregadas mediante exigência de criação de Cadast [ Leia mais... ]