Notícias
TJ/DFT: Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras
19 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Mercado Pago e a GRB Services do Brasil Ltda - ME a inde [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
19 de maio de 2023
Fixada reparação por danos morais. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP: Justiça reconhece direitos de trabalhadora trans
19 de maio de 2023
Frigorífico é condenado a pagar indenização por danos morais. Na última segunda-feira (15), o juiz do Trabalho Vanilson Rod [ Leia mais... ]
TRF1: Reincidência do delito é elemento concreto para se justificar a prisão preventiva
18 de maio de 2023
O pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva decretada pelo Juízo Federal da [ Leia mais... ]
TRF1 defere pedido de suspensão de interrogatório de acusados dos assassinatos de indigenista e de servidor da Funai no Amazonas
18 de maio de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus para determinar que sej [ Leia mais... ]
TRF1: Multa aplicada pela Anatel é anulada por violação ao princípio da proporcionalidade
18 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu reformar a sentença, anulando a penalidade aplicada pela Agência Naci [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação de casal que prestou informações falsas para obter financiamento
18 de maio de 2023
A apelação de um casal condenado por fraudar dados e prestar informações falsas sobre a ut [ Leia mais... ]
TRF4: Dois médicos radiologistas são condenados por descumprirem jornada de trabalho no Hospital Universitário
18 de maio de 2023
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois médicos radiologistas por não cumprirem a jornada de trabalho no Hospital da Un [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não terá que indenizar cliente que foi vítima do chamado golpe do motoboy
18 de maio de 2023
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode se [ Leia mais... ]
TRF4: Atestado de antecedentes criminais não pode ser dispensado para requerimento de naturalização brasileira
18 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início de maio (3/5), recurso de [ Leia mais... ]