Notícias
TRF3: INSS deve revisar benefício para computar período anterior a julho de 1994
18 de maio de 2023
Decisão segue entendimento do STF sobre a “revisão da vida toda”. A 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP determinou [ Leia mais... ]
TRT/SC: Autarquia também deve cumprir cota mínima de aprendizes
18 de maio de 2023
Por unanimidade, colegiado considerou que ausência de regulamentação específica não exime [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para porteiro que dormiu em apartamento de morador
18 de maio de 2023
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve dispensa por justa causa de porteiro que, durante o expediente, dormiu em apartamento de m [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que plano de saúde forneça todos os exames necessários a paciente com câncer de mama
18 de maio de 2023
A 3ª Câmara Cível autorizou o custeio, por uma operadora de plano de saúde, dos exames necessários ao tratamento de uma paciente d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para criança com fenda palatina
18 de maio de 2023
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou que um plano de saúde forneça, em um prazo de 24 horas, o custeio do tratamento de saúde em [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado indenizará família por falta de atendimento a bebê com lesão após parto
18 de maio de 2023
O Estado foi condenado pelo juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, ao pagam [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco deve indenizar por celebrar contrato sem assinatura válida
18 de maio de 2023
Uma instituição financeira terá de fazer o pagamento de indenização por danos morais a cliente, parte em um contrato, comprovadame [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia não pratica conduta abusiva ao cobrar taxa de personal trainer
18 de maio de 2023
A 6ª Turma Cível do TJDFT entendeu que uma academia desportiva não praticou conduta abusiv [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente
18 de maio de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou rescisão de c [ Leia mais... ]
TJ/SC: Briga de idosos durante jogo de baralho termina em lesões e indenização por dano moral
18 de maio de 2023
E o improvável aconteceu. Num amistoso jogo de baralho, em bar anexo ao salão paroquial de [ Leia mais... ]