Notícias
TRF1: INSS é condenado a pagar as diferenças da revisão do auxílio-doença desde a data de início do benefício
11 de outubro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para co [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa não obtém indenização por demora em creditamento de valores em sua conta
11 de outubro de 2023
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido de indenização de uma empresa de São Borja (RS) em função da Caixa Econômica Feder [ Leia mais... ]
TRF4: Crea indenizará por 'perda de uma chance' engenheiro que teve atribuições diminuídas
11 de outubro de 2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina terá que pagar a um engenheiro ambiental e de minas “indeni [ Leia mais... ]
TRF4: Mesmo com perda da qualidade de segurado, contribuições previdenciárias de contribuinte em dobro devem ser computadas
11 de outubro de 2023
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na última sexta-feira (6 [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa não consegue anular lançamento de tributos sobre alegada permuta ‘sem torna’
11 de outubro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de uma construtora de Balneário Camboriú para que fosse a [ Leia mais... ]
TRF3 confirma reintegração de aluno do ITA com TDAH ao curso de Engenharia
11 de outubro de 2023
Para magistrados, houve cerceamento no direito do estudante, excluído da graduação após não realizar prova por problemas de saúde. [ Leia mais... ]
Erro médico - TJ/SP mantém condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia
11 de outubro de 2023
Reparação fixada em R$ 25 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Var [ Leia mais... ]
Erro médico - TJ/SC: Mãe de bebê que faleceu devido a negligência médica será indenizada
11 de outubro de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do sul do Estado e hospital materno-inf [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem importunado por ligações excessivas direcionadas a desconhecidos será indenizado
11 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TRT/RS: Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada
11 de outubro de 2023
Uma consultora de imóveis deverá receber indenização por danos morais após ser publicamente humilhada por um gerente de empresas d [ Leia mais... ]