Notícias
TRF4: Ex-perita do INSS tem pedido de indenização negado
10 de outubro de 2023
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido de indenização por danos morais e materiais feito por uma ex-perita do In [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta
10 de outubro de 2023
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça concede 180 dias de licença-adotante para servidor em união estável homoafetiva
10 de outubro de 2023
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estad [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor que ficou de ‘castigo’ por 3 dias será indenizado em R$ 10 mil
10 de outubro de 2023
Um operador de máquinas que prestou serviço para um município no oeste do Estado será inde [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidora que caiu em supermercado deve ser indenizada
10 de outubro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa JE Estivas e Cereai [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação do Bradesco em danos morais por descontos de serviços não contratados
10 de outubro de 2023
"O dano moral se caracteriza pelo constrangimento, situação vexatória, dor, sensação negativa sofrida pela parte que sofre o dano" [ Leia mais... ]
TRT/MT: Balneário às margens do lago do Manso deve indenizar filhos de diarista que morreu em naufrágio
10 de outubro de 2023
Para atuar em um balneário às margens do lago do Manso, uma diarista utilizava o barco disponibilizado pela empresa para se desloc [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista excluído de aplicativo deve receber indenização
10 de outubro de 2023
Ele foi impedido de atuar como colaborador após suposta ação criminal. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]
TJ/SP condena empresários por formação de cartel e fraude a licitações
10 de outubro de 2023
Objetivo era controle regionalizado do mercado. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condeno [ Leia mais... ]
TJ/RO: Rondônia terá que indenizar mulher que ficou por mais de seis anos com catéter na bexiga
10 de outubro de 2023
O Estado de Rondônia entrou com recurso, mas não conseguiu reverter uma sentença condenatória que o obriga a indenizar uma parturi [ Leia mais... ]