Notícias
TJ/GO: Criança de 11 anos impedida de participar de campeonato por ser menina, receberá indenização por discriminação de gênero
10 de outubro de 2023
A 4ª turma da 7ª Câmara Cível do TJGO condenou a Confederação Brasileira de Futebol de Sal [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador terá redução de pagamento de férias e 13º proporcional ao número de faltas injustificadas
10 de outubro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o pagament [ Leia mais... ]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre psicóloga e clínica geriátrica
10 de outubro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego pretendido por uma psicóloga junto a uma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Irmãos aprovados em medicina sem o ensino médio poderão concluir faculdade
10 de outubro de 2023
Em decisão monocrática adotada durante plantão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina nã [ Leia mais... ]
STF: Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade
09 de outubro de 2023
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses ap [ Leia mais... ]
STF: Imóveis destinados a atividade econômica em aeroporto devem pagar IPTU
09 de outubro de 2023
1ª Turma aplicou entendimento de que o IPTU é devido no caso de imóveis públicos cedidos a [ Leia mais... ]
Consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
09 de outubro de 2023
O que é família? O mundo moderno trouxe tantas mudanças nas relações sociais e particulares que algumas pessoas talvez digam que é [ Leia mais... ]
STJ: Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo
09 de outubro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
STJ: Tarifa de conexão deve ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros
09 de outubro de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Sindicato Nacional [ Leia mais... ]
TRF1 mantém proibição do uso das câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos
09 de outubro de 2023
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma profiss [ Leia mais... ]