Notícias
TRF1: Filho de pensionista falecida que utilizou cheques da mãe para movimentar conta bancária é condenado por estelionato
09 de outubro de 2023
O filho de uma pensionista falecida teve sua condenação por estelionato confirmada pela 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TRF1: Ocupante de imóvel transferido por contrato particular de compra e venda e reconhecido como propriedade da União não tem interesse processual para propor indenização por benfeitoria necessária
09 de outubro de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que extinguiu o processo, sem julgamento do méri [ Leia mais... ]
TRF4: Vítima de tempestade garante liberação de FGTS
09 de outubro de 2023
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere o [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém absolvição de acusado de ter aves silvestres em cativeiro
09 de outubro de 2023
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido do Ministério Público, em favor da [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça de São Paulo decreta falência da livraria Saraiva
09 de outubro de 2023
Decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A 2ª Vara de Falências [ Leia mais... ]
TRT/GO concede reparação por danos morais devido a "straining organizacional"
09 de outubro de 2023
Pressão sistemática sobre os empregados para aumentar a produtividade sob pena de passar p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ifood deve indenizar consumidora filmada por motoboy durante entrega
09 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TRT/SC: Norma coletiva que exige pagamento de taxa para abrir comércio em feriados é inválida
09 de outubro de 2023
6ª Câmara considerou que obrigação cria regras discriminatórias para empresas e restringe [ Leia mais... ]
TJ/RN: Decisão judicial permite que candidato participe de concurso público após mandado de segurança
09 de outubro de 2023
O desembargador Expedito Ferreira concedeu, com tutela de urgência, o pedido feito em um Mandado de Segurança para que um candidat [ Leia mais... ]
TJ/SC nega licença remunerada para servidor cursar etapa de formação em concurso público
09 de outubro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pleito de servidor estadual que pretendia obter lice [ Leia mais... ]