Notícias
TRF1: Encerramento de contrato de trabalho sem justa causa por nulidade pode gerar direito a seguro-desemprego
06 de outubro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que concedeu a [ Leia mais... ]
TRF4: Pedido de anulação da avaliação de desempenho de servidor é negado
06 de outubro de 2023
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou o pedido de um servidor do Fórum Trabalhista de Taquara (RS) para anular a avaliação de [ Leia mais... ]
TRF4: Cervejaria não consegue direito de uso exclusivo das marcas Mille Bier e Mille Bier Joinville
06 de outubro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido da empresa Cervejaria Machado Ltda. para que pudesse usar com exclusividade a marca mista “Mille [ Leia mais... ]
TJ/RO: Motociclista será indenizado por cair em buraco feito pelo DER
06 de outubro de 2023
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negaram um recurso de apelação [ Leia mais... ]
TJ/RO: Município indenizará adolescente que perdeu pai e duas irmãs, por afogamento, durante a travessia de um rio em uma canoa
06 de outubro de 2023
Os Municípios de Presidente Médici e de Nova Brasilândia do Oeste têm condenação solidária [ Leia mais... ]
TRT/RJ afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança
06 de outubro de 2023
O colegiado entendeu, por maioria, que reconhecer o vínculo de emprego do policial em ativ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Unimed terá que garantir medicamento para preservar fertilidade de segurado durante quimioterapia
06 de outubro de 2023
A Vara Cível do Paranoá determinou, em decisão liminar, que a Unimed Seguradora S/A forneç [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais
06 de outubro de 2023
Uma empresa de transporte de carga foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista que tinha que pernoitar na ca [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa terá que indenizar carpinteiro que caiu em buraco e teve perna esmagada por viga
06 de outubro de 2023
Enquanto instalava vigas pré-moldadas em uma construção, o auxiliar de carpinteiro caiu em um buraco e teve a perna esquerda esmag [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado em alagamento
06 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (No [ Leia mais... ]