06 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve condenação de uma empresa aérea que atrasou a chegada de [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2023
Criança se feriu ao cair de equipamento e receberá R$ 5 mil por danos morais. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2023
O juízo da 2ª Vara da comarca de Barra Velha/SC condenou um município da região norte do Estado em ação de danos morais decorrente [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um condômino a indenizar homem, cujos [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2023
Em recente decisão, a Câmara Criminal do TJRN destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2023
Um médico de nacionalidade estrangeira, que atua como clínico-geral, foi condenado a cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2023
A 4ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou parcialmente procedente a apelação de um servid [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de município do extremo sul do Estado, que terá de pagar ao co [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2023
Empresa rural deverá reparar os danos materiais sofridos por um peão ao ter sua moto roubada dentro da propriedade agrícola. O tra [ Leia mais... ]