Notícias
TJ/ES: Empresa de transportes deve indenizar passageira que sofreu com queda dentro de ônibus
12 de maio de 2023
De acordo com a vítima, o acidente teria sido gerado por negligência do motorista. Uma empresa de transportes deve indeniza [ Leia mais... ]
TRT/MG: Supermercado indenizará trabalhador obrigado a retirar postagem sobre a morte de colega por Covid-19
12 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que um supermercado pague uma indenização por danos morais, no valor de R$ 1.800, [ Leia mais... ]
TRT/RJ defere pagamento do adicional de insalubridade para um açougueiro por razão diversa da pleiteada na petição inicial
12 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) deu provimento ao recurso [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente que sofreu danos em cirurgia nos olhos por falta de anestesia será indenizada
12 de maio de 2023
Uma paciente com transtornos mentais que, ao não receber sedação, sofreu danos após cirurg [ Leia mais... ]
TRT/GO exclui condenação dos Correios por parcelamento de FGTS em razão da pandemia de covid-19
12 de maio de 2023
A 1ª Turma do TRT-18 deu provimento ao recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégra [ Leia mais... ]
TJ/SC: Agente penitenciária que desviou dinheiro de presos é condenada e perde cargo público
12 de maio de 2023
A agente penitenciária Sirlei de Fátima Quadra lotada em unidade prisional na região da Serra foi condenada pelo crime de peculato [ Leia mais... ]
TJ/RS: Leis que regulamentavam circulação de veículos de tração animal são inconstitucionais
12 de maio de 2023
A organização e o funcionamento da administração municipal e as atribuições dos órgãos da [ Leia mais... ]
TJ/AM mantêm sentença sobre isenção de IPVA à empresa de transporte coletivo
12 de maio de 2023
Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condiçã [ Leia mais... ]
TJ/SC: Namorado que atacou ex por redes sociais terá de pedir desculpas, além de indenizá-la
12 de maio de 2023
Um namorado que achincalhou sua ex pelas redes sociais, e também em conversas pessoais com [ Leia mais... ]
STJ: Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
11 de maio de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o enten [ Leia mais... ]