Notícias
TJ/PB: Empresa Promove Administradora de Consórcios é condenada a ressarcir cliente e pagar danos morais
04 de outubro de 2023
Um consumidor será indenizado em danos materiais e morais por uma empresa de consórcio, de acordo com sentença do 1º Juizado Espec [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização
04 de outubro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TRT/SP: Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista
04 de outubro de 2023
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido vendida para terceir [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica princípio da representatividade sindical territorial para delimitar créditos de empregado de empresa nacional
04 de outubro de 2023
Um trabalhador de uma empresa de logística nacional foi beneficiado pelo resultado de uma ação civil pública proposta pelo sindica [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a locatários que afirmaram que imóvel estaria em situação de inabitabilidade
04 de outubro de 2023
De acordo com a sentença, os autores sabiam dos problemas e teriam se comprometido a resolvê-los. Um homem e uma mulher, qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar família de paciente por extravio de aparelho auditivo durante internação
04 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Rede D’or São Luiz S/A ao pagamento [ Leia mais... ]
Personalidade Humana
03 de outubro de 2023
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-G [ Leia mais... ]
STF: Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
03 de outubro de 2023
A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos b [ Leia mais... ]
STJ: Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
03 de outubro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, [ Leia mais... ]
STJ nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
03 de outubro de 2023
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar requerida por 16 senadores e deputados fe [ Leia mais... ]