Notícias
TRF4: Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado
10 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou a contratação de monitor especializado para um meni [ Leia mais... ]
TJ/MA mantém sentença de indenização a paciente por demora em cirurgia
10 de maio de 2023
Justiça analisou caso que envolveu demora para remarcar procedimento e sofrimento causado à requerente. A Segunda Câmara Cí [ Leia mais... ]
TRT/MT: Transportadora terá de indenizar família de motorista de 71 anos que morreu de covid
10 de maio de 2023
A família de um motorista de caminhão vítima da covid-19 garantiu na justiça indenização por danos morais e materiais. A transport [ Leia mais... ]
TRT/GO: Sem provas de dispensa discriminatória, idosa não consegue reintegração ao emprego
10 de maio de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma traba [ Leia mais... ]
TJ/DFT: American Life Companhia de Seguros deverá indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente
10 de maio de 2023
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a American Life Companhia de Seguros ao pagamento de indenização securitária à mu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de telefonia Tim deverá pagar em dobro cobranças indevidas feitas à cliente
10 de maio de 2023
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tim S/A ao pagamento em dobro, do valor correspondente a cobranças indevidas fe [ Leia mais... ]
TRT/MG: Indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais
10 de maio de 2023
Uma operadora de telemarketing diagnosticada com disfonia crônica teve reconhecido o direito de receber da empregadora indenizaçõe [ Leia mais... ]
TJ/SC: Moradores de residência incendiada após curto-circuito receberão R$ 245 mil pelos danos
10 de maio de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização arbitrada e [ Leia mais... ]
TJ/MG: Agência de turismo deve indenizar consumidores por problema em viagem
10 de maio de 2023
Casal que havia feito reservas se deparou com pousada fechada em Fernando de Noronha. [ Leia mais... ]
TJ/AM: Paciente que suportou sofrimentos em rede de saúde deve ser indenizada
10 de maio de 2023
Magistrada considerou haver existência de dano moral por falha no atendimento, que levou à [ Leia mais... ]