Notícias
TRT1: Mantém sentença que determinou restabelecimento e manutenção da qualidade de bolsista integral do Prouni
03 de outubro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença q [ Leia mais... ]
TRF1: Servidores do DNPM fazem jus à promoção e progressão mesmo que posse tenha ocorrido antes da regulamentação
03 de outubro de 2023
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) recorreu da sentença que condenou a autarquia ao pagamento das diferenças remun [ Leia mais... ]
TRF1 indefere pedido de transferência de um preso do SPF para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul
03 de outubro de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo em [ Leia mais... ]
TRF4: Estaleiro que mantém consultório médico não precisa contratar enfermeiro responsável
03 de outubro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) Santa Catarina para obrigar um estaleiro de Navegantes [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Mulher que viveu 5 anos com dores em prótese mamária negligência médica será indenizada
03 de outubro de 2023
Uma mulher receberá indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 52 mil após se [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Homem será indenizado em R$ 110 mil por negligência em atendimento médico que causou amputação de perna
03 de outubro de 2023
Um homem que teve parte da perna amputada por conta de negligência em atendimento médico que recebeu será indenizado, por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/RS: Dentista Jeferson Scaranto é condenado a nove anos e seis meses de prisão por violação sexual
03 de outubro de 2023
A Juíza de Direito Caroline Zanotelli, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão/RS, condenou o dentista Jeferson Scaranto a nove a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município terá que adotar medidas para garantir saúde de 81 animais abandonados
03 de outubro de 2023
O acolhimento de animais domésticos por um casal no norte do estado virou embate judicial [ Leia mais... ]
TJ/RN nega restabelecimento de concessão de passagens de ônibus para servidores do Detran-RN, instituída antes de 1988
03 de outubro de 2023
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Sindicato dos Servidore [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora de laboratório despedida dois dias antes de cirurgia deve receber indenização por danos morais
03 de outubro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a um hospital que indenize uma prática em laboratório, po [ Leia mais... ]