Notícias
TRT/RS: Indústria de móveis deve pagar pensão e indenizações a auxiliar de costura que teve a mão esmagada em acidente
10 de maio de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fábrica de móveis a indenizar uma auxiliar de corte e c [ Leia mais... ]
TJ/PB rejeita recurso de motorista condenado por homicídio culposo no trânsito
10 de maio de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de E. S, que buscava a ab [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hospedada em apartamento imundo durante viagem, família será indenizada por locador
10 de maio de 2023
Uma viagem em família para a Paraíba, no nordeste brasileiro, não saiu como o esperado e r [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça garante restituição a mulher que teve bens doados enquanto realizava tratamento de saúde
10 de maio de 2023
Autora da ação assinou procuração para que demandado a representasse, caso surgisse alguma [ Leia mais... ]
STJ discute em repetitivo se vedação presente na Lei Maria da Penha impede imposição de multa isoladamente
09 de maio de 2023
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Sebastião Reis [ Leia mais... ]
STJ: Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
09 de maio de 2023
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especi [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
09 de maio de 2023
Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fr [ Leia mais... ]
TRF1: É indevida a cobrança de imposto de renda sobre verba recebida em rescisão de contrato de representação comercial
09 de maio de 2023
Uma empresa de produtos médico-hospitalares recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Re [ Leia mais... ]
TRF1: Obesidade não pode ser considerada condição física incapacitante para atividade administrativa em cargo público militar
09 de maio de 2023
A Diretoria de Administração de Pessoal da Aeronáutica terá que admitir um profissional de [ Leia mais... ]
TRF1: União e Funai são condenadas a indenizar povo indígena Avá-Canoeira em dois mil salários mínimos
09 de maio de 2023
O Ministério Público Federal (MPF) e a União recorreram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que condenou [ Leia mais... ]